Uma mulher de 34 anos foi presa pela Polícia Civil do Paraná, suspeita de envolvimento em abuso contra a própria filha, de 13 anos, em Assaí, no Norte do Estado. A prisão aconteceu na terça-feira (31).
De acordo com as investigações, a adolescente, que está grávida, mantinha relações sexuais com um homem de 50 anos com o consentimento da mãe. Os dois foram indiciados pela polícia.
Segundo o delegado Felipe Akio, o homem foi preso em flagrante no dia 18 de março e permanece detido. Já em relação à mulher, a prisão foi solicitada pela Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público e decisão da Justiça.
“Esta ação reforça que a proteção à criança e ao adolescente é um dever absoluto da família. A omissão de parentes diante de abusos não é apenas uma falha moral, mas um crime grave passível de prisão”, afirmou o delegado.
A mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário.
De acordo com o Código Penal, a prática de ato sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. A legislação brasileira entende que, nessa faixa etária, a vítima não possui capacidade legal para consentir, e a pena prevista para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Com Catve.com
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