Números oficiais deixam de registrar 8,6 mil homicídios por ano

Um dado preocupante: o número real de assassinatos no Brasil é bem maior que o número oficial. Segundo uma pesquisa que o Fantástico apresentou com exclusividade, cerca 8,6 mil homicídios cometidos todos os anos no país não entram nas estatísticas.

Mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil. Cada caso vira uma declaração de óbito. Um inquérito policial. Entra para estatísticas de violência. É destaque nos jornais. Ganha um número que vai parar nos gabinetes dos governantes.

Por trás desses números, um rosto, um nome, uma história. Pamela tinha acabado de se tornar mãe. Itamara, filha única. E John ainda estava em lua de mel. Os três foram assassinados, mas nenhum deles entrou para as estatísticas de homicídios do país.

Agosto de 2009. Pamela, que morava em São José dos Campos, tinha ido a uma festa.  Ela e as amigas voltavam de carona para casa.  “Deu 7 horas da manhã, minha filha caçula Michele bate na porta do quarto: ‘mãe, vem que a Pamela levou um tiro no braço’”, lembra Manaceia Barreto, mãe da Pamela.

O carro onde Pamela estava tinha passado por um bloqueio policial. Sem habilitação, o motorista resolveu acelerar. “Daí a polícia achou que eles estavam fugindo, né? E atirou no carro”, conta Michelle Barreto, irmã da Pamela. “Era muito desespero. A gente começou a se abaixar dentro do carro. Quando virou a esquina que a Pamela falou: ‘Acho que eles me acertaram’. Ai que o menino parou o carro”, diz uma menina.

Na declaração de óbito,  a causa da morte de Pamela não ficou clara. O documento diz apenas que ela foi vítima de arma de fogo. Por isso, o caso é um dos milhares que não aparecem como homicídio no levantamento oficial feito pelo Ministério da Saúde.

De 1996 a 2010, quase 130 mil homicídios no Brasil não entraram nas estatísticas de mortes violentas. Isso é quase a população de Copacabana, um dos maiores bairros do Rio de Janeiro. É como se as pessoas que moram lá, num espaço de 15 anos, desaparecessem pra sempre sem que ninguém se desse conta.

 

 

 

Quem fez essa descoberta foi o pesquisador Daniel Cerqueira, do  IPEA, Instituto de Pesquisas Aplicadas, do governo federal. Chamaram a atenção dele os índices de mortes por causas indeterminadas que aparecem no Datasus, a estatística criada pelo Ministério da Saúde.

 

“Nós verificamos que, nos últimos 15 anos, cerca de 175 mil pessoas no Brasil foram mortas de forma violenta e o estado não conseguiu dizer qual foi a causa. A gente queria então investigar, entender porque essas pessoas morreram”, conta Daniel Cerqueira.

Ele cruzou dados e pesquisou caso a caso. “A conclusão é que 74% dessas mortes violentas indeterminadas se tratavam, na verdade, de homicídios. Ou seja: o que nós estamos dizendo é que a taxa de homicídios no Brasil é cerca de 18,6% maior do que aquela registrada oficialmente hoje”, explica Daniel.

Isso significa que as estatísticas de homicídios deixam de registrar 8,6 mil assassinatos por ano. O Ministério da Justiça, maior interessado por esses dados, reconhece que há falhas no sistema que alimenta as estatísticas da violência.

“Os dados do Ministério da Saúde, eles são excelentes para desenvolver política para a saúde. Mas para a segurança pública eles são tardios e às vezes equivocados”, afirma Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública. E por causa desses equívocos são muitos os prejuízos para o país, dizem os pesquisadores.

“A gente não tem esta cultura de fazer política avaliando com o que funciona ou não funciona. Faz política a base de alguma boa idéia na cabeça de algum iluminado. No Brasil é tudo feito na base do ‘achismo’”, ressalta Daniel Cerqueira. A Secretária Nacional de Segurança Pública diz que o governo federal tem um projeto para  implantar um sistema de informação mais confiável.