Nesta quarta-feira (31), a Polícia Federal (PF) negocia a retirada pacífica de indígenas em áreas invadidas em Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, região em que o conflito por demarcações de terras se estende por anos.
Os agentes da PF conduzem ações lideradas por negociadores de crise experientes e especializados para o cumprimento das decisões judiciais de forma pacífica.
Em 22 de julho, a Justiça Federal intimou que os indígenas paraguaios desocupassem as áreas produtivas em até 10 dias, prazo que se encerra amanhã, 1° de agosto.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que ainda não há decisão judicial que determine a desocupação das áreas ocupadas pelos indígenas com o uso da força.
“Nesta fase, algumas informações que possam comprometer nossas ações ou acirrar ainda mais os ânimos entre os envolvidos não serão divulgadas”, comunicou a força de segurança.
Governo do Paraná cobra agilidade na resolução
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, pediu agilidade ao Governo Lula para solucionar as invasões indígenas que ocorrem na região da fronteira.
“Eu deixei muito claro que, se o governo federal não fizer as integrações, o Governo do Estado vai ser obrigado a entrar na Justiça para ter o direito de fazer a integração de posse, porque nós não vamos admitir que os índios paraguaios invadam terras privadas”, afirma, incisivo, o governador.
Na segunda-feira (29), ele participou de uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na tentativa de resolver os problemas agrários em propriedades produtivas.
Reintegração de propriedades agrárias
Nesses processos de reintegração de posse, se faz necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Federal. Isso ocorre porque as tratativas envolvem povos indígenas.
Caso não haja movimento de órgãos federais para cumprir as determinações judiciais, o Governo do Estado prometeu se posicionar juridicamente para que o cumprimento da reintegração seja efetuado.
O que diz a Funai?
A Funai atua no monitoramento e mediação dos conflitos em áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas na região Oeste do Paraná, além do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Em nota, a entidade afirmou que tem realizado diálogos com as comunidades indígenas e órgãos envolvidos com a intenção de diminuir as tensões e colocar um fim aos conflitos, que ameaçam a vida dos indígenas.
Com Catve