Presos por crimes graves estão sendo colocados em prisão domiciliar por decisões judiciais, sendo algumas coletivas, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que fossem adotadas medidas de prevenção ao novo coronavírus nas cadeias, como a mudança de regime.
Eles estão na estatística de 2,5 mil presos do Paraná que deixaram a prisão até a sexta-feira (03). Conforme o MP, foram beneficiados, por exemplo, detentos acusados de crimes de homicídio e estupro, além de supostos integrantes de facções criminosas.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem questionado algumas decisões, consideradas pelo órgão como genéricas. Um estudo do órgão afirma que nesses casos estão sendo averiguadas apenas a inclusão do detento em alguma hipótese mencionada na recomendação do CNJ.
De acordo como promotor Cláudio Esteves, que coordena o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MP-PR, a recomendação do conselho não se trata de um ato normativo – de uma ordem que deve ser seguida -, mas sim de uma orientação.
Com RPC TV