A empresa responsável pela elaboração do projeto para a construção da sede própria do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) em Marechal Cândido Rondon tem até o mês de julho para finalizá-lo.
O comandante do BPFron, major André Cristiano Dorecki, explica que o projeto principal engloba projetos secundários, como o arquitetônico e outros que já foram entregues pela empresa responsável, no entanto, ainda falta transmitir os projetos executivo, elétrico, hidráulico, dentre outros. “Pelas informações que nós temos do Setor de Engenharia da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a empresa está em dia, inclusive está entregando os projetos antes do prazo contratual”, comenta.
Segundo o major, após a conclusão e entrega de todos os projetos restantes será aberto um processo licitatório para determinar qual empresa executará a obra. “Vencidas as etapas da licitação, a obra deve iniciar até o fim do ano e concluída em meados de 2022”, menciona.
No entanto, todas as obras financiadas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é o caso da sede BPFron, devem estar prontas até dezembro de 2021, caso contrário, o recurso não estará mais garantido para o objeto específico. “Existem algumas cláusulas que possibilitam um lastro um pouco maior. Por exemplo, essa questão da pandemia pode causar um transtorno em relação ao prazo de entrega”, expõe Dorecki.
Ele diz que durante todo o processo que envolve a elaboração do projeto, diversas articulações foram feitas para dar continuidade ao planejamento. “O projeto sempre andou, nunca ficou parado, o impeditivo que tivemos foi no ano passado porque a empresa não entregou o projeto dentro do prazo, mas agora tudo indica que a atual empresa cumprirá o prazo estipulado para a entrega e após isso será dado início à obra”, salienta.
RELEMBRE
A necessidade de construir uma sede própria para alojar a 1ª Companhia do BPFron de Marechal Rondon surgiu junto com a criação do Batalhão, em 2012.
No ano seguinte, o governo estadual anunciou que seria realizado processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela elaboração do projeto arquitetônico e complementares com valor máximo de R$ 325 mil.
Em 2014 aconteceu a primeira licitação para a elaboração do projeto da obra, mas no decorrer do tempo foram encontrados problemas, sendo preciso fazer alterações, todavia, não houve aprovação em tempo hábil e o contrato entre a empresa e a Paraná Edificações (Pred), autarquia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil), foi rompido.
No início de 2017 o então comandante do BPFron, tenente-coronel Cézar Leroy Cooper, revelou à reportagem de O Presente que um novo projeto arquitetônico teria sido concluído e encaminhado à Paraná Edificações, no entanto, novas falhas foram apontadas e o projeto precisou ser encaminhado à empresa para efetuar as correções.
A previsão era de que até o fim do primeiro semestre de 2017 o projeto estivesse concluído para dar abertura à licitação para a execução da obra.
Em fevereiro de 2019, durante visita ao BPFron, o então secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell, informou que mais uma vez apareceram problemas no projeto apresentado e foi necessário promover novas alterações. Entretanto, a empresa não entregou dentro do prazo e o processo voltou à estaca zero.
Em abril do mesmo ano a Paraná Edificações lançou um novo aviso de licitação para contratação de outra empresa para elaborar o projeto arquitetônico da sede da corporação. O valor máximo da licitação foi de R$ 594.958,31 com prazo para execução em 360 dias corridos.
O anúncio da homologação do projeto para construção da sede própria do BPFron foi feito em junho de 2019 durante o “Café com a comunidade” na sede do Batalhão, pelo então comandante tenente-coronel Saulo de Tarso Sanson Silva.
A empresa vencedora do certame na modalidade concorrência pública foi a JCastro & Pertschi Arquitetura e Urbanismo, de São José dos Pinhais. Ela é a responsável pelo projeto e tem até o mês de julho para entregar o mesmo na íntegra.
ATUAL ESTRUTURA
A estrutura que abriga a 1ª Companhia e sede do BPFron está localizada na PR-467, em frente a Unidade Industrial de Aves da Copagril, em Marechal Rondon, a poucos metros do terreno onde será construída a sede própria do Batalhão. O espaço é alugado e já foi usado como salão de baile, por isso, passou por adaptações para atender de forma provisória os militares.
Conforme o comandante do BPFron, a atual sede supre as necessidades da corporação. “Porém, como a unidade tem a necessidade de crescer, precisamos de uma estrutura maior”, enaltece.
De acordo com Dorecki, depois de pronta, a nova sede do BPFron, além de melhorar e ampliar o treinamento dos policiais, terá condições de dobrar o efetivo de policiais de fronteira. “A partir do momento que tivermos uma estrutura mais adequada, o Estado terá condições de direcionar os esforços para o BPFron, visto que a nova estrutura terá condições de atender esses novos policiais”, pontua.
Segundo ele, a unidade é referência em cursos de treinamento, como o Curso de Policiamento de Fronteira (CPFron) e o Curso de Policiamento Fluvial (COPflu). “Não somente para as instituições de segurança pública federal e estadual, mas também para as forças de defesa e fiscalização, inclusive de outros Estados”, ressalta.
ESTRUTURA DA SEDE PRÓPRIA
O terreno onde será realizada a obra foi adquirido pelo Estado e está situado nas proximidades da atual sede, também na PR-467, sentido Marechal Rondon a Porto Mendes.
O local que abrigará a sede definitiva possui área total de 24 mil metros quadrados, dos quais 6.521 metros serão de edificações. A estrutura moderna contemplará 13 blocos, com área administrativa da 1ª Cia, auditório, alojamentos, piscina coberta, estande de tiros, salas de reuniões, ambientes para capacitações, cursos e treinamentos, campo de futebol com área para lazer, canil e clínica veterinária, refeitório, amplo estacionamento para viaturas e local para abrigar embarcações, assim como heliponto e hangar.
OUTRAS UNIDADES DO BPFRON
Além da 1ª Companhia de Marechal Rondon, o BPFron possui outras duas unidades, a 2ª Companhia em Guaíra e a 3ª localizada no município de Santo Antônio do Sudoeste, que em breve inaugurará a sede própria. “A construção da estrutura foi possível graças ao investimento do Governo do Estado por meio da Assembleia Legislativa, em parceria com a prefeitura do município”, conta Dorecki.
O major revela que tratativas estão em andamento para a construção de uma sede própria para atender a 2ª Companhia em Guaíra. “Será uma parceria entre o Governo do Estado, prefeitura e Itaipu Binacional. O projeto está com a Itaipu para análise”, relata.
Ambas as companhias estão atualmente instaladas em imóveis cedidos pelos municípios.
BASE NÁUTICA DE ENTRE RIOS DO OESTE
Em dezembro de 2019 a Itaipu repassou oficialmente, por meio de contrato de comodato, as instalações da Base Náutica de Entre Rios do Oeste ao BPFron.
Por conta de anos de abandono e depredação, o local precisou passar por reforma para acomodar os policiais do Corpo de Operações de Busca e Repressão Aquática (Pelotão Cobra) do BPFron.
Durante o período de melhorias no espaço, viu-se a necessidade de ocupação imediata dos policiais no espaço, a fim de evitar vandalismo na estrutura.
A reforma foi custeada pela Itaipu e o investimento inicial foi de R$ 298 mil em reformas e ajustes dos alojamentos. Foram feitas substituições de portas, instalação de novo piso, troca do telhado, além de reforma completa das partes elétrica e hidráulica. Também foi reformado um espaço que poderá ser usado como sala operacional, foi construída uma rampa para descida dos barcos e instalado um atracadouro flutuante para as embarcações.
Segundo o comandante do BPFron, atualmente estão acontecendo tratativas com a Itaipu para começar a segunda parte da reforma na Base Náutica. “É uma fase mais estruturante, com cercamento eletrônico, videomonitoramento, sinalização, entre outras melhorias”, adianta.
De acordo com o major, a Base Náutica é um ponto estratégico para lançar operações de repressão a qualquer tipo de ilícito existente no Lago de Itaipu ou no Rio Paraná. “Com a Operação Hórus, do Ministério da Justiça, fazemos uma distribuição de forma estratégica das embarcações”, enaltece.
Ele diz que o fato das embarcações permanecerem na Base Náutica e não precisarem mais serem transportadas até o Lago elevou a chance de surpreender os marginais. “Aumentou muito a possibilidade de nos articular sem sermos localizados pelos criminosos”, afirma Dorecki.
OBJETIVO DO BPFRON
Originado em âmbito estadual pelo decreto-lei nº 4.905 de 06 de junho de 2012, o BPFron é o primeiro Batalhão de Polícia de Fronteira criado no país e está subordinado ao Subcomando Geral da Polícia Militar do Paraná.
A instituição é uma proposta para o desenvolvimento de ações relacionadas ao Plano Estratégico de Fronteira e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFron).
O objetivo do BPFron é desenvolver operações militares para combater os crimes fronteiriços, entre eles contrabando, descaminho e tráfico de armas e drogas. O Batalhão é composto por centenas de policiais militares, e em Marechal Rondon localiza-se o subcomando geral, que é dividido em três companhias, respectivamente Marechal Rondon e Guaíra na fronteira do Brasil com o Paraguai e Santo Antônio do Sudoeste na fronteira com a Argentina.
O BPFron atua em 139 municípios na faixa de fronteira, que abrange um raio de 150 quilômetros, além da linha divisória terrestre do território nacional.
Por terra o policiamento é feito pela Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (Rocam), viaturas e o Pelotão de Operações com Cães.
Para o patrulhamento aquático existe o Pelotão Cobra. O grupamento realiza o policiamento embarcado em toda a região do Lago de Itaipu, que abrange 170 quilômetros, sendo 16 municípios brasileiros banhados por ele e que são de atuação do BPFron.
O Presente