Segue foragido Vitor Rangel Aguiar, suspeito de ter matado Julia Vitória Sobierai Cardoso, uma brasileira, estudante de medicina do Paraguai. O crime foi registrado em Cidade do Leste. O Ministério Público do país vizinho já realizou o pedido de captura internacional do suspeito para responder pelo crime de feminicídio.
De acordo com o ministério público do Paraguai, o crime foi registrado na última sexta-feira (24). O caso é tratado como feminicídio, considerado crime no país desde 2017, com pena de reclusão de 25 a 50 anos de cadeia.
Foi encontrada uma faca e uma tesoura no local do crime. A perícia apontou 67 ferimentos de cortes com lâminas. Uma amiga da vítima encontrou o corpo quando voltou para casa e testemunhas informaram que ouviram discussão e viram o suspeito no local do crime.
Como ocorreu no Paraguai, a regra geral, por princípio da territorialidade é que a competência para investigar e julgar é da justiça paraguaia. Porém, se caso o suspeito fugir para o Brasil, a constituição não permite a extradição de um brasileiro nato.
Isso não significa impunidade. Nessa hipótese, o Brasil pode e deve julgar o caso aqui, com base na extraterritorialidade da lei penal (art. 7º do código penal), já que o autor é nascido aqui e o fato também é crime no país onde ocorreu. Na prática, o que acontece é uma cooperação entre os países, como troca de provas, e informações, mas o julgamento ocorre onde o acusado estiver.
Com Catve
Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp