Política Trabalho em meio à pandemia
“A Assembleia se reinventou para enfrentar o coronavírus”, afirma Ademar Traiano
Desde a gripe espanhola (1918-1920), há 100 anos, o planeta não enfrenta uma pandemia tão devastadora e mortal quanto a do coronavírus. Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu, em 11 de março, que a Covid-19 é uma pandemia mundial, o mundo tem 9,5 milhões de infectados e quase 500 mil mortos.
Em entrevista exclusiva à Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná (ADI-PR), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ademar Traiano (PSDB), avalia os 100 dias de trabalho da Casa de Leis em meio à pandemia. “A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar essa ameaça. Desde 18 de março realizamos um remanejamento drástico de pessoal. Afastamos os funcionários que integram os grupos de risco, que passaram a atuar em home office”, comenta.
Traiano destaca as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa neste período. “Algumas delas, como a que determina o uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os ambientes públicos, da qual sou um dos signatários, foi aprovada pioneiramente na Assembleia. A medida foi copiada no Brasil inteiro e já foi aprovada na Câmara Federal”, enaltece.
Entre os projetos aprovados, o deputado ressalta a criação do Cartão Comida Boa, o repasse de R$ 37,7 milhões para contratação de leitos para tratamento de Covid-19 e a aprovação de crédito especial de R$ 320 milhões para saúde.
ADI-PR: É impossível calcular os prejuízos econômicos com o crescimento dos casos de Covid-19 em andamento, mas todos sabemos que eles serão catastróficos. Como a Assembleia Legislativa, comandada pelo senhor, se posicionou para enfrentar esse gigantesco desafio? Qual o seu balanço da ação da Assembleia durante esses 100 dias de pandemia?
Ademar Traiano (AT): O vírus da gripe espanhola se deslocava de navio e trem a carvão. O coronavírus viaja em jatos comerciais capazes de dar a volta ao mundo em horas. Sob alguns aspectos o desafio que enfrentamos é maior do que aquele do início do século passado. Contamos, é verdade, com um grande avanço científico em relação a 1918, mas a ciência ainda está nos devendo uma resposta objetiva a esse desafio na forma de uma vacina ou um medicamento inquestionavelmente eficaz contra essa doença. O balanço que faço da ação da Assembleia do Paraná, no entanto, é muito positivo. A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar essa ameaça. Desde 18 de março realizamos um remanejamento drástico de pessoal. Afastamos os funcionários que integram os grupos de risco, que passaram a atuar em home office. O nosso departamento de TI (Tecnologia da Informação) conseguiu viabilizar rapidamente um sistema que tornou possível retornarmos às sessões de forma remota, preservando os deputados de riscos de contágio, que seriam muito grandes em sessões presenciais. Dessa forma, o nosso Parlamento foi um dos primeiros a voltar a funcionar de forma segura, o que nos permitiu que fossem votadas e aprovadas matérias importantíssimas para o combate ao coronavírus.
ADI-PR: O senhor pode falar um pouco sobre as leis aprovadas pela Assembleia para combater a pandemia?
AT: Algumas delas, como a que determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os ambientes públicos, da qual sou um dos signatários, foi aprovada pioneiramente na Assembleia. A medida foi copiada no Brasil inteiro e já foi aprovada na Câmara Federal. Uma das poucas certezas que temos sobre essa doença é a de que o uso da máscara é comprovadamente eficaz para reduzir o contágio. Quando a Assembleia do Paraná aprovou essa lei, em abril, a própria OMS ainda era um tanto reticente em relação à eficácia. Alguns falavam que a máscara só deveria ser usada por doentes e profissionais de saúde. Também foram aprovados, com tramitação rápida, projetos de grande importância social, como aquele que proíbe o corte de luz, água e gás durante a pandemia. Cientes que a crise sanitária provocaria dispêndios financeiros gigantescos por parte do Estado, o Parlamento decidiu dar sua contribuição. A Assembleia, com o voto favorável de todos os deputados, repassou verba própria de R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. Esse dinheiro foi usado para a contratação de 1,5 mil leitos, sendo 600 de UTI, além de 900 de enfermaria, além da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde.
ADI-PR: Nos últimos 100 dias as ações da Assembleia têm se voltado prioritariamente a medidas de combate ao coronavírus?
AT: É a nossa grande prioridade. Matérias sobre o tema tramitam com rapidez e decidimos cancelar o recesso de julho para que pudéssemos manter a prontidão e a capacidade de apreciar matérias urgentes que venham a ser propostas pelo governo para enfrentar o coronavírus. Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa já aprovou 31 projetos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavírus no Estado. Além do uso obrigatório de máscaras, da proibição do corte de luz, água e gás, também proibimos os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determinamos que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. Já a lei nº 20.239/2020 obriga a disponibilização de antisséptico para higienização de assentos em banheiros de uso coletivo.
ADI-PR: O senhor considera que muitas dessas medidas deverão perdurar mesmo vencida a pandemia?
AT: Sem sombra de dúvida. A Força Estadual da Saúde do Paraná, por exemplo, criada pela lei nº 20.240/2020, dará suporte às ações emergenciais em epidemias, pandemias e catástrofes com a implantação de um cadastro permanente de profissionais da saúde que poderão ser convocados para atuar em situações excepcionais. A notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças de notificação compulsória por parte de laboratórios e farmácias ficou estabelecida na lei nº 20.213/2020. São exemplos de legislação que vão se manter úteis e necessárias mesmo após superada a doença.
ADI-PR: Que medidas econômicas o senhor destacaria no apoio às pessoas e setores da economia afetados pela pandemia?
AT: Na área econômica foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa com a aprovação da lei nº 20.172/2020. Micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a lei nº 20.164/2020, que autoriza apoio financeiro com a abertura de linhas de crédito especiais. Já a lei nº 20.165/2020 garante o aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas, produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada com a lei nº 20.171. Funcionários terceirizados do Estado têm emprego garantido durante a pandemia pela lei nº 20.170. A lei nº 20.188/2020 permitiu um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde. A Assembleia Legislativa repassou R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual da Saúde com a lei complementar nº 221/2020 e a Defensoria Pública destinou mais R$ 8 milhões pela lei complementar nº 220/2020. Outros R$ 5 milhões saíram do Fundo Especial do Ministério Público com a aprovação da lei nº 20.162/2020. O estado de calamidade pública no Paraná foi reconhecido pelo decreto legislativo nº 1/2020. Outros 12 decretos legislativos já aprovados também reconhecem a calamidade pública em 303 municípios do Estado.
ADI-PR: A Assembleia Legislativa do Paraná tem procurado interagir com a sociedade com o aplicativo premiado “Agora é Lei”, programas como o “Assembleia no Enem”, “Geração Atitude” e “Parlamento Universitário”. Durante a pandemia essa relação tem sido possível?
AT: Sim. Temos ampliado as formas de comunicação com a população por meio da TV Assembleia, que agora é transmitida no canal aberto 20.2 e ainda com a realização de campanhas educativas sobre a importância das medidas de prevenção, como o uso da máscara e o distanciamento social. Todo a estrutura da Assembleia está focada em ajudar o Paraná a superar esse momento tão difícil que estamos vivendo.
Presidente da Assembleia, Ademar Traiano: “Além do uso obrigatório de máscaras, da proibição do corte de luz, água e gás, também proibimos os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas (Foto: Luciomar Castilho/Alep)
Desde o início da pandemia a Assembleia já aprovou 31 projetos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavírus no Estado
Por ADI-PR
