Advogado de Temer vira defensor do prefeito de Itaipulândia

O prefeito de Itaipulândia, Edinei Gasparini, conta com um nome de peso em sua defesa no processo de impeachment que tramita na Câmara de Vereadores. Quem está atuando como defensor do gestor municipal é o advogado Gustavo Guedes, 36 anos, que ganhou há cerca de um ano notoriedade e projeção nacional por ser um jovem profissional e atuar na linha de frente na defesa do presidente da República, Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Guedes trabalhou na defesa do presidente quando da tramitação de um processo na Corte que poderia cassar seu mandato por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. A ação envolvia também a ex-presidente Dilma Rousseff, mas como houve o impeachment que cassou seu mandato, uma decisão do TSE culminaria em consequências diretas apenas a Temer.
Ontem (23), Guedes esteve em Itaipulândia. Para ele, o caso do prefeito possui segurança jurídica para que haja o arquivamento. O defensor aponta que houve falhas no rito no dia em que a denúncia foi aceita pela Câmara.
Dentre elas o advogado mencionou que o 6º voto que definiu pelo aceite da denúncia no Legislativo veio de um suplente de vereador, que era diretor de departamento na prefeitura e, no mesmo dia, pediu exoneração e assumiu o cargo de vereador, com a licença do titular da cadeira, votando a favor denúncia.
Conforme o profissional, no Regimento Interno e Lei Orgânica do município existem artigos que preveem a ilegalidade de um vereador assumir e no mesmo dia votar durante a sessão. Além disso, segundo Guedes, o nome deste vereador não consta na lista de presença daquela sessão. Desta forma, adianta, ele não participou do pequeno expediente e foi acionado somente no momento da votação.
O advogado foi enfático ao dizer que só este fato já pode anular o 6º voto e, assim, a denúncia não poderia tramitar na Câmara.

Mérito
Em relação ao mérito da denúncia, a qual cita um suposto pagamento indevido de uma empreiteira responsável por obras de asfaltamento, Guedes avalia que o prefeito agiu com lisura e legalidade, tanto que criou uma comissão formada por servidores efetivos para realizar levantamento de todas as obras deste segmento, efetuadas nos últimos cinco anos, e também reteve os pagamentos desta empresa.
Paralelo a isso, o prefeito teria demonstrado interesse em contratar uma perícia profissional para, de maneira técnica, apontar se houve irregularidades em alguma obra, conforme aponta a denúncia. Para isso, o gestor enviou à Câmara um projeto de suplementação orçamentária para autorizar recursos a fim de que seja feita a licitação para contratação da empresa responsável pelas perícias. Segundo Gasparini, esse projeto está há cerca de três meses engavetado.

O Presente com Rádio Grande Lago