O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o economista Bernard Appy será secretário especial para a reforma tributária no próximo ano.
Appy é considerado uma das maiores autoridades do país na área tributária e autor de uma das propostas que já tramitam no Congresso Nacional. A reforma do sistema de impostos é considerada prioridade pelo futuro governo Lula.
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país.
“Eu considero que um arcabouço fiscal novo é imprescindível, uma vez que o atual praticamente decaiu, não é respeitado já há alguns anos”, disse.
O termo “âncora fiscal” se refere ao mecanismo de avaliação e contenção das despesas públicas. Hoje, esse papel é do teto de gastos – regra que impede as despesas federais de cresceram acima da inflação do período.
“Nosso grande desafio, portanto, vai ser corrigir os erros que foram cometidos este ano. Por açodamento, eu diria até por desespero eleitoral. Foram cometidos uma série de equívocos na gestão da política econômica”, disse Haddad.
Segundo ele, esses “erros” contrariaram não só o bom-senso, como orientações de técnicos da área econômica.
“Nós pretendemos corrigir essas distorções sem tirar o pobre do orçamento, porque nós temos um compromisso com a questão social. Não podemos admitir a volta da fome, a corrosão do poder de compra dos salários, o que está acontecendo. Mas isso tem que ser compatibilizado com trajetórias [de gasto] sustentáveis”, afirmou.
O perfil do secretário
Formado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) com Mestrado pela Universidade de Campinas (Unicamp), Appy é considerado uma das maiores autoridades do país na área tributária e será o responsável por conduzir uma das prioridades do governo Lula, a reforma do sistema de impostos do país.
Ele é o autor de uma das propostas que tramita no Congresso Nacional, a PEC 45, que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Nos últimos anos, Appy comandou o Centro de Cidadania Fiscal – organização independente com atuação nas áreas de política tributária e política fiscal. Ele já trabalhou, também, no Ministério da Economia nas duas gestões do presidente Lula (de 2003 a 2010), na LCA Consultores a na BM&FBOVESPA (atual B3).
Equipes em construção
Mais cedo, Haddad já havia confirmado o nome de Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, como secretário-executivo do Ministério da Fazenda a partir de 2023.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também anunciou nesta terça que o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) será o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que é um banco público, mas não está vinculado ao Ministério da Fazenda.
Ministérios da área econômica
O antigo Ministério da Fazenda será recriado pelo novo governo Lula. A pasta será responsável pela formulação e execução da política econômica.
O ministério a ser comandado por Haddad cuidará, nos próximos anos, de temas como:
a reforma tributária,
a mudança nas regras fiscais (discussão sobre o teto de gastos) e
o ajuste nas contas públicas, entre outros.
No governo Bolsonaro, a pasta estava incorporada ao Ministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, que englobava também os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento, Trabalho e Previdência.
Nos últimos anos, porém, as pastas do Trabalho e da Previdência foram separadas.
Com G1