O ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), renunciou ao cargo por razões de saúde pessoal, conforme o comunicado do ministro Luiz Edson Fachin, presidente da Casa, emitido na última sexta-feira (18).
Com isso, quem assume a análise de processos relacionados a propaganda eleitoral, referentes às eleições que acontecem em outubro deste ano, é a ministra Cármen Lúcia.
A Constituição aponta que o TSE deve ser formado por três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. Com a renúncia, a Casa agora deve comunicar a vacância do cargo à suprema corte, que por sua vez formulará uma lista com possíveis indicações e a enviará para o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com Cultura UOL