O vereador rondonense Arion Nasihgil reiterou, nesta semana, indicação apresentada ainda em 2021. Ele novamente solicitou à Prefeitura de Marechal Cândido Rondon que readéque a base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos profissionais da saúde pública municipal, visando conceder o benefício de acordo com a remuneração de cada servidor. O valor é pago para os profissionais que trabalham em contato com agentes que colocam em risco à saúde.
“É necessário tornar justo o pagamento do mencionado benefício trabalhista e estatutário, considerando que a utilização do salário mínimo como base de cálculo, em lei municipal, fere, a princípio, a Constituição Federal, bem como a utilização da menor remuneração paga pelo Poder Público Municipal também não encontra amparo legal quando aplicado sob esta ótica”, explicou Arion.
Na opinião dele, demonstra-se mais equitativa e legal a utilização da remuneração ou, ao menos, do piso salarial de cada profissional para o cálculo do adicional de insalubridade, o que geraria um valor superior aos servidores. O vereador destacou ainda que vem apresentando tal pedido desde 2021, por entender que é o caminho mais justo e legal para a remuneração daqueles que trabalham em ambientes insalubres.
Em outra indicação, Arion solicitou que a administração municipal melhore a sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Paraíba com a Rua José Bonifácio, na região central da cidade, visando diminuir o número de acidentes.
Vale destacar que tal cruzamento se localiza há poucos metros CMEI Pequeno Príncipe, o que reforça a necessidade de medidas para mais segurança no trânsito daquela região”, justificou.
Já por meio de requerimento, Arion solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR) que avalie a possibilidade de alargamento de diversos trechos da rodovia PR-467, entre os distritos de Iguiporã e Bom Jardim, em Marechal Cândido Rondon.
Segundo o vereador, esta é uma demanda, especialmente de produtores rurais, que trafegam e residem nas proximidades daquela rodovia. Isto porque o estreitamento da pista em diversos pontos dificulta o tráfego de veículos pesados e, principalmente, de maquinários agrícolas.
“Recentemente foram instalados ‘guard-rails’ em alguns trechos da rodovia, sabidamente para aumentar a segurança dos condutores, contudo, ao mesmo tempo, em razão do estreitamento da via, trouxe ainda maior dificuldade para o trânsito nos locais”, finalizou Arion.
Com assessoria