Na sessão desta semana da Câmara de Marechal Cândido Rondon, o vereador Arion Nasihgil apresentou requerimento por meio do qual solicitou informações da administração municipal sobre a emissão de alvarás de abertura e funcionamento de empresas.
Ele questionou quantos alvarás foram emitidos em 2022 e até o presente momento em 2023; qual o prazo médio, neste período, para emissão de alvarás para atividades de baixo e médio risco; e qual o prazo médio, para emissão de alvarás para atividades de alto risco. Anexa à resposta, o vereador pede que seja encaminhada relação de todos os alvarás de abertura e funcionamento emitidos desde janeiro de 2022 até a data da resposta.
O objetivo do pedido é fiscalizar a emissão do documento, de forma a garantir à população que o funcionamento esteja adequado, com o atendimento das normas legais e com a celeridade necessária. Arion destacou que a burocracia do sistema público não deve interferir no prazo de emissão do alvará, o qual precisa ser emitido rapidamente, permitindo que empresas possam entrar em funcionamento com brevidade.
Outras indicações
Ainda na mesma sessão, Arion Nasihgil apresentou três indicações. Na primeira, ele solicitou que a Prefeitura reforme e também instale novos brinquedos no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar.
Segundo informações recebidas pelo vereador, os brinquedos não apresentam mais condições adequadas de utilização, necessitando de urgentes intervenções.
A segunda indicação é para que a administração municipal implemente nova sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Paraíba com Mem de Sá, visando alertar os motoristas acerca da via preferencial existente.
A última solicitação é para que a prefeitura adquira novas banheiras de banho para os recém-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti. “Segundo informações, apenas duas banheiras de banho foram adquiridas para os recém-nascidos. Contudo, dado o tempo que já se passou, bem como o uso intenso destes itens, ambas estão quebradas, sem mais possibilidade de uso pela equipe de enfermagem”, destacou o parlamentar.
Por fim, em requerimento, Arion Nasihgil e Moacir Froehlich apresentaram pedido de informações ao Poder Executivo, questionando sobre a construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, em especial sobre a atual fase da obra e a previsão de conclusão.
O local deverá servir também como sede do Clube de Idosos Estrela d’Oeste e do Clube de Mães daquela comunidade. Arion lembrou também que recentemente viabilizou recursos federais, no importe de R$ 200 mil, para auxiliar na construção da nova sede.
“A apresentação deste requerimento é necessária, visto que o pré-moldado que lá foi edificado parece que não seria destinado à Associação de Moradores. Informações dão conta de uma nova área próxima da Igreja Luterana da Vila Gaúcha, destinada para tal, carecendo, portanto, de esclarecimentos junto à municipalidade”, justificaram.
Com assessoria