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BR-163: duplicação será concluída somente após finalizar nova concessão

Foto: DNIT

Incluído no projeto de concessão das rodovias do Paraná a ser licitado neste ano de 2022, o trecho da BR-163 entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, está com as obras de duplicação suspensas por tempo indeterminado e, segundo o deputado federal Sérgio Souza (MDB), a conclusão dessas obras podem ficar a cargo das novas concessionárias, assim que assumirem os trechos do novo contrato.

Segundo o parlamentar, as informações foram confirmadas a ele durante uma reunião com membros do Ministério da Infraestrutura. De acordo com o parlamentar, o planejamento da pasta para esse ano será diferente em relação aos recursos previstos para a continuidade das obras do governo Federal em 2022. “Como a BR-163 está nos lotes da nova concessão das rodovias do Paraná, esses trechos serão concessionados e o indicativo que temos hoje é de que se deixem as obras de duplicação para as concessionárias finalizarem”, disse o deputado.

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Além disso, o deputado informou que os valores das tarifas que serão cobradas nas praças de pedágio que serão instaladas na BR-163 (Lindoeste e Mecedes), já estão inclusa as obras que necessitam serem finalizadas. “As tarifas já foram precificadas naqueles trechos que faltam terminar. A parte que falta já está computada no lote de concessão.” Segundo Souza, a expectativa do ministério é que as novas concessões devem ser realizadas até o final do primeiro semestre deste ano.

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O novo projeto de concessão das rodovias do Paraná prevê a instalação de uma praça de pedágio em Lindoeste, quase no meio do percurso. E, apesar de boa parte da pista já duplicada, inclusive com pavimentação de concreto, a tendência é que sejam finalizadas só quando as novas concessionárias assumirem os trechos. A tarifa de partida é de R$ 11,46 e qualquer redução vai depender da oferta das empresas participantes no leilão da concessão, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2022 na Bolsa de Valores.

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Entretanto, o parlamentar informou que na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, foi incluída uma emenda no orçamento da União, a realização das obras da BR-163.

Obras Suspensas

De acordo com a última atualização do DNIT, as obras de duplicação deste trecho estão suspensas por opção da Contrutora Sanches Tripoloni, consórcio contratado para a realização da duplicação. O órgão federal informou que emitiu diversas notificações ao consórcio para a retomada das obras, contudo, a empresa alega não ter interesse em retomar o contrato diante do atual cenário orçamentário. O DNIT também informou que já instaurou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da empresa contratada.

Os principais segmentos que precisam ser finalizados são: cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberadas.

Procurada, a empresa não se manifestou sobre a situação.

Final do Contrato

As obras nesse trecho foram iniciadas em 2014 e estão paralisadas por conta da falta de repasses de recursos financeiros. O valor inicial era de R$ 579 milhões, mas o projeto precisou de reajuste financeiro de R$ 127 milhões e subiu para R$ 706 milhões. O avanço financeiro da obra está em torno de 84%, contudo, somente 29,5km, dos 74 quilômetros foram liberados para o tráfego, menos da metade da obra.

O governo federal disponibilizou na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 aproximadamente R$ 25 milhões para as obras, contudo, o valor necessário para a conclusão, incluindo a execução, supervisão e as desapropriações, é de aproximadamente R$ 110 milhões.

O contrato vigente com a empresa para a realização das obras finaliza em 30 de março de 2022, porém, as obras não serão entregues até a data.

Caos

Quem utiliza esse trecho da BR-163 percebe que as condições atuais da pista são terríveis, cheias de buraco e mal sinalizadas. Corriqueiramente são registrados acidentes no trecho.

Apesar das condições atuais da pista, neste trecho existem 24 quilômetros de pista já duplicados, contudo, não estão liberados para o tráfego de veículos. Em dezembro, o DNIT informou que, caso o consórcio retomasse as obras, haveria a possibilidade de liberação de novos segmentos no primeiro semestre de 2022.

Entre Toledo e Marechal está 80% concluído

Outro trecho da BR-163 que está em obras é entre Toledo e Marechal Cândido Rondon, que segundo o DNIT, terminou 2021 com 80% concluído. De acordo com Sérgio Souza, a conclusão pode acontecer somente após as concessionárias assumirem, já que também está incluso em um dos lotes da nova concessão das rodovias do Paraná

O total do contrato para a duplicação desse trecho é de R$ 306,5 milhões, com reajuste de R$ 109 milhões, totalizando R$ 416 milhões, dos quais já foram pagos R$ 243 milhões. Nesse caso, já foram liberados 32 dos 38,9km contratados para tráfego, restando 7,9km.

 

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