A Câmara Municipal de Cascavel aprovou nesta terça-feira (15), por 14 votos a 5, o Projeto de Lei nº 29/2022, que propõe a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre, que passaria a ser facultativo.
Idealizada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Alécio Espínola (PSC) e com a assinatura de mais 12 parlamentares, a proposição segue agora para o prefeito, que tem 15 dias para sancioná-la e promulga-la como lei ou apresentar um veto.
Conforme a proposição, o uso obrigatório de máscara continuaria a valer para locais fechados, como transporte público, escolas, supermercado, bancos, e demais espaços que não possuem ventilação. A lei também não se aplicaria às pessoas infectadas ou com suspeita de estarem com coronavírus.
Com Catve