O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou em definitivo, ontem (25), o Projeto de Lei 37/2023, de autoria da administração municipal. A matéria trata da criação do programa “Bem-Estar dos Profissionais da Educação”.
Conforme justifica o prefeito Marcio Rauber, o objetivo é assegurar aos professores da rede municipal melhor qualidade de vida para a prática da profissão e evitar problemas de saúde oriundos do estresse e do desgaste físico. Para tanto, o programa promoverá ações preventivas.
“A iniciativa vem para consolidar as medidas já adotadas pela Secretaria Municipal de Educação, voltadas aos cuidados físicos e psicológicos dos professores, os quais, inclusive, são objeto de fiscalização periódica por parte do Tribunal de Contas do Estado do Paraná”, completa o prefeito.
Entre as diretrizes previstas para o programa estão o estabelecimento de relações interpessoais no trabalho com foco na mediação e na harmonia; engajamento dos profissionais na busca contínua pela melhoria das condições de trabalho; adoção de medidas de proteção à saúde integral e de orientação quanto aos protocolos a serem adotados no caso de riscos e de agravos que possam comprometer a saúde; e o desenvolvimento de competências individuais e organizacionais por meio de atividades de capacitação e qualificação.
Com isso, programa “Bem-Estar dos Profissionais da Educação” também visa a reduzir os índices de falta ao trabalho e de baixo desempenho decorrente de problemas físicos ou emocionais.
Conforme o projeto de lei, os planos para o cumprimento das diretrizes serão elaborados periodicamente pela Secretaria Municipal de Educação, ou ainda em regime de colaboração com as demais pastas do governo rondonense.
Com assessoria