A definição do futuro do vereador Fernando Nègre, do PT de Marechal Cândido Rondon, vai ter que aguardar mais um pouco.
O recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança contra a decisão que anulou todos os votos da chapa nas eleições de 2024 em Marechal Rondon, motivada por fraude à cota de gênero, e cassou o mandato do vereador Fernando Nègre entrou na pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na tarde desta segunda-feira (3), contudo, houve novo pedido de vista e o julgamento será retomado na quarta-feira, 5 de novembro.
O desembargador José Rodrigo Sade abriu divergência contra o voto da relatora e do juizado em primeiro grau.
Depois da leitura do voto de Sade, a própria relatora pediu vista para analisar melhor o processo.
O julgamento começou no dia 20 de outubro.
Perdeu a sessão do TRE-PR desta segunda-feira? Assista!
Entenda
Se o TRE mantiver a sentença de primeira instância, Nègre perde imediatamente o mandato e o suplente Policial Fábio (PL) assume a vaga na Câmara Municipal. Com isso, o PL, que atualmente ocupa duas cadeiras, passaria a contar com três representantes no Legislativo rondonense.
Já se o Tribunal acatar o recurso e absolver a Federação, a composição atual da Câmara permanece inalterada. Ainda assim, o PL poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Relembre o caso
No dia 15 de julho, o juiz Clairton Mario Spinassi julgou procedente a ação movida pelo diretório local do PL, representado pelo advogado João Gustavo Bersch, e determinou a cassação da chapa da Federação Brasil da Esperança.
Segundo a sentença, houve fraude à cota de gênero com o registro de uma candidatura fictícia. A mulher teria sido incluída apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei, sem realizar campanha e recebendo votação irrisória.
Com a decisão, foram anulados todos os votos recebidos pela chapa, o diploma de Fernando Nègre foi cassado e determinada a recontagem dos votos. No entanto, como recorreu da sentença, o vereador segue no cargo enquanto aguarda o julgamento no TRE-PR.
O Presente
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