Prefeitos e prefeitas associados a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) tiveram pautas produtivas durante a XXIV Marcha dos Prefeitos, que ocorreu nesta semana, entre segunda-feira (27) e quinta-feira (30), em Brasília. A tradicional mobilização tem sido avaliada de forma muito positiva com a expectativa de resultados em prol dos territórios municipais.
A programação preparada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve prestígio de integrantes do Governo Federal, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do Congresso Nacional, com envolvimento direto do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Além da agenda diretamente ligada à Marcha, a comitiva da Amop costurou pautas específicas e oportunidades de diálogo e articulação.
O presidente da entidade e prefeito de Toledo, Beto Lunitti, destaca que os prefeitos estiveram atentos a todos os temas tratados. “São temas relevantes para a vida das pessoas dos territórios municipais”, comenta Lunitti. De acordo com ele, a Confederação Nacional de Municípios, por meio do presidente Paulo Ziulkoski, foi bastante efetiva em transmitir as cobranças municipalistas e sinalizar as prioridades.
“A confederação, representando todos os Municípios, se posicionou muito firmemente. Foram realizadas cobranças de que é preciso ter resolutividade, ação concreta, na solução das demandas municipalistas neste tempo em que temos essas pautas tão fundamentais para os Municípios”, comenta o presidente da Amop. “Estamos vendo muita unidade dos prefeitos dentro da perspectiva de tornar o oeste do Paraná cada vez mais um território de desenvolvimento, de melhor condição de vida para as pessoas”, complementa o prefeito Beto Lunitti.
Na quarta-feira (29), com a presença do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, houve forte manifestação para cobrar a colocação em pauta, no Congresso, de muitos pedidos da CNM. Na oportunidade, Lira assumiu o compromisso de colocar a confederação como ferramenta de discussão, dando legalidade a interposição de recursos na Justiça por parte dos Municípios, quando as pautas do congresso gerarem prejuízo para as cidades. Nesse sentido, esteve em foco a ampliação de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Importante dizer que foi discutida a ampliação de valores do Fundo de Participação na ordem de 1,5% para que possamos cumprir também uma pauta de discussões importantes, inclusive pelo Supremo, como o pagamento do chamado Piso da Enfermagem. Isso tudo está sendo tratado de uma forma muito intensa”, pontua o presidente da Amop. Houve, inclusive, no contexto da Marcha, o alinhamento para prorrogar a vigência da nova Lei de Licitações, o que deve ocorrer, permitindo prazo até março de 2024.
Outra agenda relevante foi a participação da Amop na reunião com a bancada paranaense na Câmara dos Deputados. Tratou-se de momento muito frutífero de interação e de alinhamento em prol dos Municípios. “A Amop se mostra muito intensa na participação, os prefeitos estão no evento trabalhando a pauta da Marcha, mas também fazendo seus contatos com parlamentares, órgãos de governo, para justamente, em seus territórios, atenderem as demandas dos seus munícipes”, comenta Lunitti. “A Amop presente é sinônimo de fortalecimento do municipalismo no oeste do Paraná e mostra que somos uma entidade regional, organizada, forte, presente, dinâmica e atuante”, finaliza o presidente.
Com assessoria