Conselho de Ética abre processo contra deputados Ricardo Barros e Diego Garcia

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu ontem dois novos processos contra os deputados paranaenses Ricardo Barros (PP) – líder do governo Bolsonaro na Casa – e Diego Garcia (Pode). Também foi aberto outro processo, contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

No caso de Barros, o pedido de representação foi protocolado pelo PSOL, com base nas denúncias de Miranda à CPI da Covid do Senado. O parlamentar do DEM disse que ele e o irmão, Luiz Ricardo Miranda – funcionário do Ministério da Saúde – denunciaram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 20 de março, suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin. Segundo o deputado, Bolsonaro teria reagido afirmando que Ricardo Barros estaria envolvido no suposto esquema.

Segundo Miranda, o presidente Jair Bolsonaro teria dito que Barros queria fazer ‘rolo’ no Ministério da Saúde. Barros nega participação nas negociações da Covaxin e quer ser ouvido pelos senadores da CPI.

Ao pedir a cassação do mandato de Barros, o PSOL afirma que a menção ao líder do governo foi feita por Bolsonaro durante a reunião no Palácio do Planalto em que Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do Ministério da Saúde, relataram ao presidente da República uma “pressão atípica” para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin. .

A representação do PT contra o deputado Diego Garcia, baseia-se na conduta do deputado durante reunião da comissão especial que discute a liberação do plantio de cannabis para uso medicinal, industrial e comercial no País. A comissão especial analisa o Projeto de Lei 399/15. O PT argumenta que Garcia avançou sobre a mesa diretora dos trabalhos e agrediu fisicamente o presidente do colegiado, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sem qualquer motivação. Garcia informou que já apresentou defesa prévia ao colegiado.

Foram sorteados como possíveis relatores do caso os deputados João Marcelo Souza (MDB-MA), Adolfo Viana (PSDB-BA) e Sérgio Brito (PSD-BA).

Para o caso de Barros, foram sorteados como possíveis relatores os deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), Cezinha de Madureirra (PSD-SP) e Luis Carlos Mota (PL-SP).

 

A representação do PTB contra o deputado Luis Miranda, considera que o parlamentar agiu de má-fé ao denunciar “um suposto crime cometido por agente do Estado, apontando suposto superfaturamento a fim de prejudicar a imagem e imputar crime ao presidente da República e ao Ministro da Saúde à época, o general Eduardo Pazuello”. O PTB, que pede a cassação do mandato do deputado, alega que, ao apontar erros na primeira fatura apresentada pela empresa que intermediou o negócio de compra da vacina Covaxin, Miranda desconsiderou que, dias depois, o documento foi corrigido.

 

Miranda sustenta publicamente que os erros materiais no invoice (fatura de compra) só foram corrigidos porque houve a denúncia de irregularidades.

Foram sorteados como possíveis relatores do caso os deputados Darci de Matos (PSD-SC), Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e Ivan Valente (Psol-SP).

Com Agência Câmara

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