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Política SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Defesas de Lula e de José Dirceu pedem para que eles deixem a prisão após decisão do STF
As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão.
O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.
“Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, afirmou o advogado.
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior.
A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.
“Em razão de condenação não transitada em julgado e seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz um trecho da petição.
Lula está preso na sede da PF.
Já José Dirceu cumpre pena no Complexo-Médico Penal em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.
De acordo com a petição protocolada pela defesa do ex-ministro, mesmo que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenha sido publicado, o alvará de soltura pode ser expedido imediatamente.
“Embora a decisão que fundamenta o presente pedido não tenha sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela TV Justiça e pela imprensa com repercussão nacional, sendo, portanto, fato jurídico notório”, diz a parte do pedido.
Os pedidos ocorrem um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância.
