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Política Assembleia Legislativa

Deputados aprovam política de combate à depressão e ao suicídio em escolas do Paraná

(Foto: Dálie Felberg/Alep)

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação um projeto que estabelece política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas paranaenses. A aprovação ocorreu na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta terça-feira (16).

A proposta, que institui a Polícia Estadual de Valorização da Vida, prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações especializadas às equipes escolares para que auxiliem na identificação de situações de depressão, autolesão e suicídio entre jovens estudantes.

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Pelo texto, a política poderá incluir o atendimento especializado, em caráter preventivo, assegurando orientação e encaminhamento individual aos alunos, pais e responsáveis, além da equipe pedagógica da instituição de ensino.

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a terceira principal causa de morte entre jovens. No Brasil, segundo a justificativa do projeto, o Ministério Público apontou que, no período de uma década, houve crescimento de 40% na taxa de suicídios entre crianças de 10 a 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos.

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“São números que não podem ser ignorados e que exigem do poder público iniciativas que oportunizem apoio e condições favoráveis para o desenvolvimento social, psicológico, físico e intelectual dos estudantes”, afirma o autor do projeto, deputado Paulo Litro (PSDB).

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Prorrogação de licença-maternidade e paternidade

Outro projeto aprovado em primeiro turno na Alep nesta terça prevê a divulgação dos direitos e deveres relativos à parentalidade responsável. O objetivo é realizar campanhas informando a população sobre a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade ou paternidade.

Para isso, pela proposta, o estado deverá incentivar a adesão de empresas ao programa Empresa Cidadã que, por meio de isenções e deduções fiscais, permite a ampliação das licenças, incluindo mais dois meses para mães e 10 dias para os pais.

 

Com G1

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