A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon realizou, na quarta-feira (31), audiência pública com a Secretaria Municipal da Fazenda. Na pauta esteve a prestação de contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2023.
A audiência foi coordenada pelo vereador Dionir Briesch (Sargento Dionir), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Também estiveram presentes os vereadores Carlinhos Silva, Cristiano Metzner (Suko), João Eduardo dos Santos (Juca) e Valdecir Schons (Paleta).
Já a apresentação do relatório foi feita pelo secretário da Fazenda, Carmelo Daronch, e pelo contador da Prefeitura, Maico Heck.
Os números demonstrados revelam uma situação financeira bastante tranquila, em especial da Prefeitura, cuja disponibilidade de caixa atual é de R$ 131.516.841,72. Destes, R$ 69 milhões já estão vinculados, ou seja, já tem aplicação definida. Por outro lado, R$ 62,4 milhões são recursos livres.
Arrecadação e despesas
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, de janeiro a abril a arrecadação do Município foi de R$ 116.509.315,59. Isso representa cerca de 38% do orçamento geral para 2023, que é de R$ 300.850.000,00.
Já as despesas empenhadas no mesmo período alcançaram R$ 167.529.747,37, o que resultou em um déficit de pouco mais de R$ 51 milhões, o que deverá ser equilibrado ao longo do ano, conforme anunciaram o secretário da Fazenda e o contador da Prefeitura.
Detalhamento
As receitas da Prefeitura de janeiro a abril foram de R$ 107.977.093,54 e as despesas empenhadas somaram R$ 156.963.585,41.
A arrecadação do Saae alcançou R$ 8.261.893,82 e as despesas chegaram a R$ 7.786.849,33.
O Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) arrecadou R$ 237.161,54 e não registrou despesa.
Enquanto isso a Fundação Promotora de Eventos (Proem) arrecadou R$ 33.166,69 e somou despesas de R$ 739.369,02.
A Câmara de Vereadores, que não tem fonte de arrecadação, somou despesas de R$ 2.039.943,61.
Educação e Saúde
A audiência pública também tratou dos investimentos obrigatórios do Município, nas áreas de Educação e Saúde.
No primeiro quadrimestre de 2023, na Secretaria de Educação a aplicação de recursos foi de R$ 19.312.620,58. O valor representa 26,11% da arrecadação de impostos e outras transferências financeiras ao Município, sendo que o mínimo de aplicação destes recursos exigidos por lei é de 25%.
Já a Secretaria de Saúde investiu R$ 18.103.877,89. Este montante representa 24,48%, sendo que o mínimo exigido por lei é de 15%.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO – ABRIL 2023
RECEITAS
- Prefeitura: R$ 107.977.093,54
- Saae: R$ 8.261.893,82
- Proem: R$ 33.166,69
- Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD): R$ 237.161,54
- Câmara de Vereadores: não possui receitas
TOTAL: R$ 116.509.315,59
DESPESAS EMPENHADAS
- Prefeitura: R$ 156.963.585,41
- Saae: R$ 7.786.849,33
- Proem: R$ 739.369,02
- Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD): R$ 0
- Câmara de Vereadores: R$ 2.039.943,61
TOTAL: R$ 167.529.747,37
ORÇAMENTO GERAL DE 2023
R$ 300.850.000,00
Com assessoria