Comentários surgiram, nesta semana, de que o ex-deputado estadual Elio Rusch (DEM) poderia assumir em definitivo um mandato na Assembleia Legislativa.
Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Subtenente Everton (PSL), declarando os 13.047 votos atribuídos a ele como nulos. A condenação foi por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018.
O nome de Elio Rusch apareceu nessa história porque o primeiro suplente do PSL, Cassiano Caron, não teria atingindo o quociente eleitoral para ser empossado deputado, segundo especulações iniciais.
No entanto, atingiu e foi por pouco. Ele fez 10.981 votos. Se tivesse alcançado menos de 10,5 mil votos ficaria de fora.
Ainda há chance
Porém, Elio Rusch ainda pode assumir em definitivo uma vaga na Assembleia. O TSE começou a julgar o pedido de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade por oito anos do deputado estadual Fernando Francischini (PSL).
Ele foi o candidato mais votado em 2018 – 427.749 votos -, mas é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, bem como abuso de poder político e de autoridade. Em resumo, propagou fake news envolvendo o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas.
Combate a fake news
Três ministros já votaram pela cassação do diploma – faltando apenas um voto para confirmar a decisão -, mas o julgamento não foi concluído porque houve pedido de vistas.
Dentre os que faltam votar estão os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, todos membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Políticos ouvidos pelo Jornal O Presente dão como certa a cassação do mandato de Francischini, pois os ministros do STF têm atuado justamente contra as fake news envolvendo a Justiça Eleitoral.
Mudança na composição
Se o deputado estadual do PSL tiver o diploma cassado e considerando os sufrágios que recebeu, calcula-se que mais três parlamentares podem perder o mandato na Assembleia Legislativa, pois ele foi um puxador de votos na legenda.
Assim, as vagas seriam redistribuídas. Desta forma, ainda existe a possibilidade de Elio Rusch retornar para a Casa de Leis.
O Presente