O vereador Fernando Nègre é autor do requerimento 304/2025, que foi aprovado na sessão de segunda-feira (4). Através do documento, ele solicita ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a adesão de Marechal Cândido Rondon ao projeto “Plante e Colha Saúde”.
A iniciativa, desenvolvida pela Sustentec em parceria com a Itaipu Parquetec, tem como objetivo promover o uso de plantas medicinais e dos saberes ancestrais como ferramentas de cuidado com a saúde e incentivo à sustentabilidade.
“O projeto propõe uma metodologia que envolve capacitação de agricultores para o cultivo das plantas, formação técnica de agentes comunitários de saúde e apoio à prescrição médica baseada em práticas integrativas e complementares”, explica Fernando Nègre.
Segundo o vereador, trata-se de uma proposta inovadora que valoriza o conhecimento popular e fortalece a atenção básica em saúde, promovendo ações de prevenção, bem-estar e desenvolvimento sustentável. Além dos benefícios sociais e ambientais, o projeto também estimula a geração de renda por meio da cadeia produtiva de plantas medicinais e o uso responsável da biodiversidade local.
Fernando Nègre destaca que a adesão ao projeto pode representar um avanço significativo para a saúde pública do município, ao integrar práticas naturais e sustentáveis ao sistema de atenção básica.
Informações sobre inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos
O vereador também solicita informações da prefeitura sobre a inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no planejamento orçamentário do Município. A solicitação tem como base o artigo 9º da Lei 5.548/2024, que autoriza a implementação do programa.
O parlamentar pede esclarecimentos por meio do requerimento 307/2025, sobre como o PAA está sendo incorporado ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), além de questionar quais etapas já foram cumpridas para viabilizar sua execução. Também solicita informações sobre metas e ações específicas definidas pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, cronograma de execução e registros de reuniões intersetoriais realizadas para tratar do tema.
Nègre destaca que o PAA é uma política pública essencial para garantir segurança alimentar, fortalecer a agricultura familiar e oferecer alimentos saudáveis tanto na alimentação escolar quanto em programas sociais.
“A inclusão do programa no planejamento municipal assegura previsibilidade técnica e financeira, permitindo que as secretarias envolvidas organizem suas ações com regularidade e eficiência”, completa.
Segundo o vereador, a correta execução do PAA trará benefícios diretos para estudantes, usuários da assistência social e produtores locais.
Plano de introdução de alimentos orgânicos na merenda escolar
Através do requerimento 306/2025, aprovado na segunda, Nègre solicita ao governo rondonense informações detalhadas sobre o Plano de Introdução de Alimentos Orgânicos na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O parlamentar busca esclarecer o estágio atual de elaboração e execução do plano, além de identificar os responsáveis diretos pela sua organização e os profissionais envolvidos, como nutricionistas, pedagogos e técnicos em agricultura.
Fernando Nègre também questiona se estão sendo realizadas reuniões específicas para tratar do tema, quais foram as datas e horários desses encontros, e se existem registros ou relatórios das decisões tomadas.
Segundo o vereador, a introdução de alimentos orgânicos na merenda escolar é uma pauta essencial para a saúde e o desenvolvimento integral dos estudantes, pois promove uma alimentação mais saudável, livre de agrotóxicos, e estimula hábitos alimentares adequados desde a infância.
“Além dos benefícios nutricionais, o plano também fortalece a agricultura familiar, fomenta a economia sustentável e está alinhado com diretrizes nacionais de alimentação saudável no ambiente escolar”, afirma.
Para que a iniciativa se concretize, Nègre defende que o planejamento seja bem estruturado, com participação técnica qualificada e transparência em todas as etapas.
Visita técnica à obra de ampliação do Hospital Municipal
Outro requerimento de Nègre aprovado pelo Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, na segunda, é o 305/2025, por meio do qual o vereador solicita ao Poder Executivo que agende uma visita técnica à obra de ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti. A proposta visa promover maior transparência e fiscalização sobre o andamento do projeto, considerado de grande relevância para a comunidade.
O parlamentar pede que a visita seja organizada pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Planejamento ainda no mês de agosto. O objetivo é permitir que os vereadores acompanhem de perto o progresso da obra, identifiquem possíveis entraves e contribuam para o controle social da execução.
Fernando Nègre destaca que a iniciativa está amparada no dever constitucional dos vereadores de fiscalizar as ações do Executivo. “Queremos garantir que a população tenha acesso às informações sobre essa obra tão importante para o município. A visita técnica permitirá uma avaliação direta do que está sendo feito e do que ainda precisa ser ajustado”, afirmou o vereador.
O requerimento também solicita que a Câmara Municipal seja oficialmente comunicada sobre a data da visita, permitindo que os demais parlamentares participem da ação. A expectativa é que o acompanhamento coletivo fortaleça o compromisso da gestão pública com a transparência e a prestação de contas.
A obra de ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti é considerada estratégica para melhorar o atendimento à saúde na cidade, ampliando a capacidade de serviços e infraestrutura hospitalar.
Com assessoria
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