Na segunda-feira (13), o vereador Fernando Nègre apresentou o pedido, via indicação n° 904, sugerindo ao governo rondonense a execução de melhorias viárias nos bairros Líder, Santo Amaro e Botafogo.
A proposta inclui realizar novo recape asfáltico e pintura da sinalização horizontal em diversas ruas das três localidades. Segundo o parlamentar, as vias apresentam desgaste acentuado, buracos e sinalização apagada, o que compromete a segurança e dificulta a circulação de veículos e pedestres.
Nos bairros Líder e Santo Amaro, as ruas São Roque, Porto Alegre e Sergio Von Muhler, além de vias colaterais, foram destacadas como prioritárias para receber nova pintura. Já no bairro Botafogo, as ruas Belém, 7 de Setembro e Mem de Sá necessitam de recape asfáltico e sinalização adequada.
Fernando Nègre cobra esclarecimentos sobre turmas multisseriadas nas escolas municipais de Marechal Rondon
Na segunda-feira (20), o vereador Fernando Nègre apresentou o requerimento n° 462 solicitando ao governo rondonense, por meio da Secretaria de Educação, informações detalhadas sobre a aplicação de turmas multisseriadas nas escolas da rede pública municipal.
Segundo o parlamentar, durante visita à Câmara estudantes relataram dificuldades de aprendizado ao compartilhar a mesma sala com colegas de diferentes anos escolares, o que motivou a elaboração do requerimento.
O documento solicita esclarecimentos sobre quais escolas adotam turmas multisseriadas, em quais níveis de ensino elas ocorrem e quais justificativas pedagógicas ou administrativas sustentam essa prática.
Nègre também questiona se há planejamento específico para garantir a aplicação adequada do conteúdo curricular, se existem estudos que avaliem os impactos no rendimento dos alunos e se os professores recebem capacitação ou acompanhamento técnico para lidar com as demandas desse modelo.
Outro ponto abordado é a valorização dos docentes.
Fernando Nègre quer saber se há previsão legal de gratificações ou compensações salariais para os profissionais que atuam em turmas multisseriadas, considerando a complexidade e o esforço adicional exigido no planejamento das aulas. Por fim, o requerimento indaga se a Secretaria Municipal de Educação possui estudos ou intenções de reduzir ou eliminar gradualmente esse formato, visando melhorar o desempenho escolar e oferecer condições mais adequadas de ensino.
Fernando Nègre solicita informações sobre licenças sanitárias de escolas e CMEIs rondonenses
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou, na segunda-feira (20), o requerimento n° 463 do vereador Fernando Nègre. Ele solicita do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a concessão e atualização das licenças sanitárias das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
O objetivo é esclarecer como é realizado o processo de concessão dessas licenças, quais são os critérios e exigências legais, a frequência das vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária e os principais itens avaliados durante as inspeções.
O vereador também solicita o envio dos comprovantes de atualização das licenças sanitárias vigentes de todas as unidades escolares, incluindo as distritais, para que o Legislativo possa acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança.
Segundo Fernando Nègre, o requerimento tem como objetivo zelar pela segurança, salubridade e bem-estar de alunos, professores e servidores que frequentam diariamente os ambientes escolares. Ele destaca que “é dever do Poder Público garantir que todas as instituições de ensino estejam em conformidade com os padrões exigidos pela legislação vigente, assegurando condições adequadas de funcionamento”.
O vereador reforça que a fiscalização das licenças sanitárias é uma medida essencial para o aprimoramento da gestão pública e para a promoção de um ambiente escolar seguro e saudável.
Fernado Nègre propõe retorno de cozinheiras da rede escolar ao quadro funcional do Município
O vereador Fernando Nègre, através do requerimento n° 469 aprovado na segunda-feira (20), solicita ao governo rondonense a reavaliação da terceirização das funções de cozinheiras responsáveis pela alimentação nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A proposta visa o retorno dessas profissionais ao quadro funcional direto do Município.
Segundo o parlamentar, a função das cozinheiras é essencial para o bom funcionamento da alimentação escolar, exigindo cuidado, técnica e acompanhamento constante das nutricionistas da rede. Ele argumenta que a municipalização do serviço permitiria maior controle de qualidade, capacitação contínua e estabilidade profissional, fatores que impactam diretamente na segurança alimentar e na qualidade das refeições oferecidas às crianças.
Fernando Nègre aponta que a terceirização tem gerado alta rotatividade de funcionárias, dificultando a padronização dos procedimentos e a realização de treinamentos técnicos. “A falta de vínculo direto com o Município”, segundo ele, “compromete a integração das cozinheiras às ações de formação continuada promovidas pelas nutricionistas da rede pública”.
Com a recontratação direta, o vereador acredita que seria possível fortalecer uma das áreas mais sensíveis da educação municipal: a alimentação escolar.
Fernando Nègre defende melhorias para a Escola Municipal São Roque
O vereador Fernando Nègre é autor de indicação apresentada na segunda-feira (20), na qual solicita que administração rondonense promova uma série de melhorias na Escola Municipal São Roque, no distrito de mesmo nome. A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Educação e contempla tanto a infraestrutura quanto o quadro de profissionais da instituição.
A proposta surgiu após visita recente do parlamentar à escola, ocasião em que dialogou com a direção sobre as principais demandas do local. Entre as medidas sugeridas está a construção de dois novos banheiros — um feminino e um masculino — voltados às turmas da Educação Infantil. A ideia é que essas instalações fiquem próximas à sala de leitura, facilitando o acesso das crianças e evitando deslocamentos longos dentro do ambiente escolar.
O vereador também propõe a ampliação da estrutura física com a construção de uma nova sala de aula, preferencialmente anexa às demais, para permitir a separação das turmas do 4º e 5º ano, que atualmente funcionam em formato multisseriado. Segundo ele, essa configuração tem comprometido o rendimento dos alunos e dificultado o trabalho pedagógico.
Além das melhorias físicas, Fernando Nègre reforça a necessidade da contratação de dois profissionais de apoio educacional (PAE) e de docentes para as disciplinas de Leitura, Artes e Ensino Religioso, que estão em falta na unidade escolar.
O objetivo, segundo o vereador, é garantir melhores condições de ensino e aprendizagem, além de proporcionar mais segurança e conforto às crianças e melhores condições de trabalho aos educadores.
Com assessoria
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