Requerimento de autoria do vereador Fernando Nègre, aprovado na segunda-feira (8), busca informações do governo rondonense sobre a obra de revitalização do campo de futebol com grama sintética, no bairro Jardim Alvorada.
Ele explica que, em dezembro de 2024, o município foi contemplado com R$ 467 mil para a construção da quadra, recurso viabilizado por meio do mandato do deputado federal Elton Welter. Desde então, moradores e usuários do espaço esportivo têm cobrado informações sobre o andamento dos trâmites e a efetiva concretização da obra.
O parlamentar pede que a Secretaria de Planejamento informe em que estágio se encontra o processo de revitalização, se já houve licitação e qual modalidade foi utilizada, além de dados sobre eventual empresa contratada, prazos de execução e valor total do contrato.
Fernando Nègre também questiona se o projeto contempla melhorias adicionais, como drenagem, iluminação, alambrado, vestiários, bancos de reserva, acessibilidade e demais adequações de segurança.
Outro ponto levantado é a existência de possíveis pendências técnicas, jurídicas ou orçamentárias que possam estar atrasando a obra. Caso haja entraves, o vereador solicita que sejam especificados e que se informe quais medidas estão sendo adotadas para solucioná-los.
Fernando Nègre cobra informações sobre concurso público para agentes de apoio
Através de requerimento aprovado na sessão de segunda, o vereador Fernando Nègre solicita informações do governo rondonense sobre o concurso público destinado ao preenchimento dos cargos de “agente de apoio”, criados pela Lei 5.605/2025.
O provimento prevê 118 vagas, sendo 60 destinadas aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 58 às escolas municipais. Os profissionais atuarão auxiliando os professores regentes em sala de aula da Educação Infantil, reforçando o atendimento às crianças e a organização do trabalho pedagógico.
O parlamentar pede esclarecimentos sobre a situação atual do processo de realização do concurso, se já houve a constituição da comissão organizadora e em que termos, além da existência de cronograma para publicação do edital, inscrições, provas, divulgação dos resultados e homologação.
Também solicita informações sobre a remuneração prevista para o cargo, incluindo vencimento-base, gratificações e benefícios, bem como os estudos de impacto orçamentário e financeiro para o provimento das vagas.
“É fundamental garantir transparência e clareza sobre esse concurso, que impacta diretamente a qualidade da educação infantil e atende às expectativas da comunidade que aguarda a abertura do certame”, destacou Fernando Nègre
Fernando Nègre solicita duas vans para setores de transporte escolar e de merenda da Educação rondonense
O vereador Fernando Nègre apresentou, na segunda, requerimento ao deputado federal Elton Welter visando a destinação de duas vans para a Secretaria Municipal de Educação.
Uma das vans solicitadas deve ser do tipo furgão, destinada exclusivamente ao transporte de gêneros alimentícios utilizados na merenda escolar. O objetivo é garantir maior segurança, agilidade logística e melhores condições de conservação dos alimentos entre fornecedores, depósitos e unidades de ensino.
A segunda van seria voltada ao transporte de passageiros, atendendo às demandas diárias da rede municipal de ensino, como deslocamento de estudantes, profissionais da educação e servidores em formações, eventos e atividades pedagógicas dentro e fora do município. Fernando Nègre detalhou que o veículo deve ser equipado com ar-condicionado e dispositivos de segurança, proporcionando conforto e bem-estar aos usuários.
“A destinação desses veículos representará um avanço significativo para a Secretaria de Educação, fortalecendo a oferta de uma educação pública com melhores condições de atendimento à comunidade”, conclui.
Fernando Nègre solicita informações sobre curso do SIPIA para conselheiros tutelares rondonenses
O vereador Fernando Nègre é autor de requerimento aprovado na sessão de segunda-feira (8), no qual solicita informações da Prefeitura sobre a aquisição do curso atualizado do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), destinado ao treinamento dos conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondon.
O parlamentar busca esclarecer se o curso foi adquirido, qual a data da contratação e o valor pago. Caso ainda não tenha sido providenciado, o vereador solicita que seja informada a previsão para sua aquisição.
Segundo Fernando Nègre, o curso é de extrema importância para o adequado funcionamento do Conselho Tutelar, já que o SIPIA é a principal ferramenta de registro, acompanhamento e sistematização das ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.
A capacitação dos conselheiros no uso do sistema é considerada fundamental para garantir atendimento eficiente, padronizado e em conformidade com as normativas de proteção integral.
“A formação dos conselheiros tutelares no uso do SIPIA fortalece a rede de proteção e assegura dados confiáveis para o acompanhamento das ocorrências”, destacou o vereador.
Com assessoria
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