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Política Cassação de deputado

“Fui pego de surpresa”, diz Elio Rusch sobre retorno à Assembleia

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Elio Rusch (DEM) deve retornar à Assembleia Legislativa nos próximos dias e, desta vez, assume o mandato de forma definitiva (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma e tornou inelegível, por oito anos a contar da data da eleição de 2018, o deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (PSL).

A decisão de ontem (28) condenou o deputado por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).

Francischini ocupava o cargo de deputado federal em 2018 e foi o candidato mais votado para deputado estadual, com quase 428 mil votos.

No dia da eleição, ele fez uma live para espalhar notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (ex-PSL). Na transmissão, ele também afirmou que urnas tinham sido apreendidas e que ele teria tido acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirmariam a fraude.

O julgamento foi iniciado na semana passada, quando o relator, ministro Luis Felipe Salomão, e os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos decidiram pela cassação do diploma e pela inelegibilidade por oito anos. Os três entenderam que Francischini cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas.

O mesmo posicionamento foi acompanhado ontem pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ficou vencido o ministro Carlos Horbach.

 

O QUE MUDA NA ASSEMBLEIA

Com a cassação do diploma, o ministro relator do caso ainda determinou que, independentemente da publicação do acórdão, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve ser comunicado para recalcular o quociente eleitoral e partidário da eleição de deputado estadual em 2018.

O julgamento de ontem vai promover quatro mudanças na Assembleia Legislativa. Como Francischini fez quase 428 mil votos, os quais agora foram considerados nulos, o quociente eleitoral daquele pleito caiu de 105 mil votos para 97 mil, em números redondos.

Desta forma, quatro deputados do PSL deixarão a Casa de Leis: Francischini, Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron, que foi empossado esta semana após a cassação do diploma do Subtenente Everton (PSL), ocorrida em decisão do TSE do último dia 19.

Com isso, devem ser empossados como novos deputados estaduais Elio Rusch (DEM), Nereu Moura (MDB), Pedro Paulo Bazana (PV) e Adelino Ribeiro (PRP).

 

PEGO DE SURPRESA

Em entrevista ao Jornal O Presente, após o julgamento do TSE, Elio Rusch disse que foi pego de surpresa com a decisão da Justiça Eleitoral.

“Jamais imaginei que pudesse voltar para a Assembleia em definitivo. Porém, como isso deve acontecer, então as cadeiras serão preenchidas por quem tem direito. É uma decisão da Justiça Eleitoral que ninguém esperava. Imagino que nenhum deputado estava esperando isso, muito menos nós, como suplentes. Eu, particularmente, fui tomado de surpresa na terça-feira da semana passada (dia 19), quando estava na pauta do TSE para julgar o processo do Subtenente Everton e também do Fernando Francischini. Fui pego de surpresa e, maior surpresa ainda, quando o Subtenente Everton foi cassado por unanimidade. E então veio o processo do Francischini”, declarou.

 

FORMAR EQUIPE

Francischini adiantou, ainda ontem, que vai recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a cassação do seu diploma, tendo em vista que na Justiça Eleitoral não há mais recursos.

Se não houver nenhum revés relacionado ao julgamento do TSE e Elio Rusch de fato for empossado como deputado, ele diz que a primeira ação será formar a equipe no gabinete. “Quando um deputado é reeleito, ele já tem equipe formada. Quando é eleito pela primeira vez, tem três a quatro meses para formar equipe. Agora, vou ter que formar minha equipe, mas pretendo fazer isso com muita calma. Da equipe que eu tinha praticamente todos estão colocados no mercado. Precisamos de uma equipe, pois sozinhos não conseguimos trabalhar”, enaltece.

Entre a cassação do diploma do Subtenente Everton e a posse do suplente Caron, o processo levou uma semana. Rusch, no entanto, avalia que o tempo para que os novos suplentes assumam pode ser superior a sete dias, tendo em vista o feriado de Finados, na terça-feira (02). “Precisamos aguardar ainda a forma como o Supremo vai se posicionar, bem como quais os pedidos e ações que o Francischini vai entrar. Estamos em compasso de espera para ver o que vai acontecer”, expõe.

 

ELEIÇÃO DE 2022

Questionado se o fato de assumir em definitivo uma cadeira na Assembleia pode fazer com que reveja os planos para a eleição de 2022, o rondonense é enfático: “O quadro é outro. Tudo aconteceu muito rápido. Nunca disse que não seria candidato (em 2022), mas que dificilmente seria candidato. Quando você substitui um deputado como suplente, assume apenas a cadeira, mas fica com o gabinete daquele parlamentar. Em eu assumindo o mandato, confirmando a minha efetivação na Assembleia, o quadro muda. É outro”, conclui.

 

Maria Cristina Kunzler/O Presente

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