É de autoria do vereador João Eduardo dos Santos (Juca) a indicação que tramitou na segunda-feira (9), sugerindo ao Poder Executivo Municipal a revisão e o aumento do salário base dos operários da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon.
Conforme o parlamentar, os servidores que atuam em serviços essenciais como manutenção urbana, obras, limpeza, infraestrutura e apoio operacional têm enfrentado dificuldades devido ao baixo salário base, que não acompanha o aumento do custo de vida e a inflação acumulada.
Juca destacou que a valorização salarial representa uma medida de justiça social e também um investimento na melhoria da qualidade dos serviços públicos, na motivação dos trabalhadores e na redução da rotatividade de mão de obra.
Ele pediu que o Executivo avalie a possibilidade de reajuste, respeitando os limites legais e orçamentários, para garantir maior dignidade e reconhecimento aos operários municipais.
Juca solicita revisão do cálculo de adicional de insalubridade para enfermeiros
Na segunda-feira (9), tramitou no Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon indicação do vereador João Eduardo dos Santos (Juca). Ele solicita à administração municipal a revisão do critério de cálculo do adicional de insalubridade pago a enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Atualmente, o benefício é calculado com base no menor salário pago pela Prefeitura, e não no menor salário das respectivas categorias profissionais, o que, segundo o vereador, gera distorções e não reflete a importância e a complexidade das funções desempenhadas.
Juca defendeu que os profissionais da enfermagem atuam diariamente expostos a agentes nocivos à saúde e em ambientes de alta responsabilidade, o que exige maior reconhecimento.
Ele sugeriu que o Executivo realize estudos técnicos, jurídicos e administrativos para atualizar o Estatuto do Servidor Público Municipal e a legislação correlata, garantindo maior equidade e valorização da categoria, sempre observando os limites legais e orçamentários.
Juca alerta sobre necessidade de cobertura da área em frente à UPA rondonense
O vereador João Eduardo dos Santos (Juca) apresentou indicação em que sugere ao governo rondonense que faça a construção de uma cobertura na área frontal da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Para o vereador, a ausência de proteção adequada expõe pacientes, acompanhantes e servidores às intempéries climáticas, como chuva e sol intenso, especialmente durante a espera por atendimento ou embarque e desembarque de ambulâncias.
Juca ressaltou que a UPA atende pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças e pacientes debilitados, o que torna ainda mais urgente a adoção da medida.
Para ele, a construção da cobertura é uma intervenção simples e de baixo custo relativo, mas de grande relevância social, contribuindo para a humanização do atendimento e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.
Juca cobra instalação de novos e modernos semáforos em Marechal Rondon
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou, na segunda-feira (9), requerimento do vereador João Eduardo dos Santos (Juca). No documento, ele solicita informações da administração municipal sobre a substituição dos semáforos existentes na cidade.
O parlamentar questiona se já foram realizados estudos de viabilidade técnica, se há projetos em andamento e se existe processo licitatório para aquisição, instalação ou manutenção dos equipamentos. Ele também pede esclarecimentos sobre a modalidade da licitação, empresas vencedoras, valores contratados e prazos de execução, caso o processo já esteja em curso.
Outro ponto destacado é a possibilidade de implantação de tecnologias mais modernas, como controle eletrônico, temporização inteligente, acessibilidade para pessoas com deficiência visual e integração com sistemas de monitoramento de tráfego.
Segundo Juca, a modernização do sistema semafórico é essencial para reduzir acidentes, melhorar a fluidez do trânsito e garantir maior eficiência na gestão da mobilidade urbana. “A sinalização viária é fundamental para a segurança e preservação da vida, e precisamos de clareza sobre as ações que estão sendo tomadas pelo Executivo”, afirmou o vereador.
Juca pede transparência em sistema de divulgação das emendas parlamentares
O vereador rondonense João Eduardo dos Santos (Juca) apresentou requerimento, na sessão de segunda-feira(9), no qual solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências sobre a implantação de um sistema específico para divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares, conforme determina a Lei 5.613, de 1º de setembro de 2025.
Juca questiona se já existe uma plataforma digital em funcionamento ou em fase de implantação, e se ela está disponível para acesso público. Caso contrário, pede informações sobre prazos e previsão para a implementação. Ele também solicita esclarecimentos sobre quais secretarias ou órgãos municipais são responsáveis pela alimentação e fiscalização das informações.
De acordo com Juca, a medida é fundamental para garantir que a população tenha acesso às informações sobre a destinação e execução das emendas parlamentares, fortalecendo os princípios da publicidade e do controle social.
“A transparência é um pilar da boa gestão pública. A sociedade precisa acompanhar de forma clara e organizada como os recursos estão sendo aplicados”, destacou.
Com assessoria
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