Justiça Eleitoral deve decidir até sábado sobre eventual falta de filiação de Fumagali

O candidato a vereador pelo PRTB de Marechal Cândido Rondon, médico Italo Fernando Fumagali, precisou apresentar defesa junto à Justiça Eleitoral para solicitar o deferimento da sua candidatura. Isto porque, dentre outras questões, foi constatado pelo sistema que o ex-vereador não está filiado a partido político e que não teria ocorrido comprovação de eventual filiação até 04 de abril deste ano.

Com a defesa de Fumagali, os autos foram encaminhados para parecer do Ministério Público (MP) e, em seguida, é aguardada a manifestação do juiz eleitoral Renato Cigerza pelo deferimento ou não da candidatura.

Conforme os advogados Marcelo Schimmel e Christian Guenther, eventual ausência de filiação partidária surgiu “possivelmente de algum problema no sistema de filiação do TSE pois, apesar de constar equivocadamente que a filiação do candidato teria ocorrido em data de 06/08/2020, a filiação do candidato foi realizada em 03/04/2020, como facilmente se verifica da inclusa ficha de filiação”. Eles informam ainda que o candidato constava como filado ao PRTB em 27 de março e apresentam outras provas documentais.

Assim como o vereador Vanderlei Sauer (DEM), que disputa a reeleição e também não consta como filiado ao Democratas, a defesa de Fumagali evocou a Súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual permite a utilização de outras provas para a comprovação de filiação do candidato que não tenha constado da lista de filiados.

(O Presente)