Política Eleições 2020
Justiça reverte decisão e chapa de candidatos a vereador de cidade do Oeste volta ao pleito
A defesa jurídica do PL de Lindoeste conseguiu reverter a decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu a chapa inteira de candidatos a vereador.
No fim de semana, a Justiça decidiu pelo indeferimento da chapa, pois não foi respeitado a cota de gênero de 30% que é uma exigência da legislação eleitoral. O partido apresentou 11 candidatos, sendo oito homens e três mulheres. No percentual, isso equivale a 27% de candidaturas femininas.
Na quarta-feira (28) a mesma juíza, Anatália Isabel Lima Santos Guedes, reverteu a decisão.
Conforme a sentença, um dos candidatos homens renunciou à candidatura para equilibrar o número de homens e mulheres na chapa.
“O partido informou a renúncia de um candidato do gênero masculino, conforme termo de renúncia, o qual foi apresentado nos autos do processo do candidato Pedro Henrique Rodrigues e devidamente homologado por sentença”, consta na decisão.
O candidato também foi substituído por uma mulher segundo a sentença. “O partido também informou a substituição do candidato Pedro pela candidata Edimara Pires da Silva”, cita o despacho.
A partir daí a juíza reconsiderou a decisão judicial.
Segundo a juíza, o partido conseguiu se enquadrar dentro da legislação e os candidatos estão aptos a concorrer nas eleições deste ano.
Com Catve
