Política Reunido com Ratinho Junior
Ministro da Infraestrutura defende modelo de concessão das rodovias paranaenses: “Muito diferente do que no passado”
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu o modelo de concessão do Governo Federal para os mais de três mil quilômetros de pistas das rodovias do Paraná, durante encontro com o governador Ratinho Junior, nesta quinta-feira (18). O projeto, que está na fase de audiências públicas, prevê a injeção de R$ 42 bilhões de investimentos e reduções tarifárias nos pedágios de até 70% com relação aos valores atuais. A sociedade já pode contribuir com sugestões ao projeto através do site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e duas audiências públicas, por videoconferência, estão marcadas para os dias 24 e 25 de fevereiro.
“São incompreensíveis as críticas a esse projeto. É muito diferente do que foi feito pelo governo estadual no passado. É a garantia de menores tarifas, garantia de contrato cumprido, de investimentos e com metade da outorga sendo aplicada no próprio projeto, em benefício do próprio usuário”, destacou Tarcísio de Freitas. “As pessoas ainda não entenderam que a outorga só será usada como critério de desempate. Quem oferecer a menor tarifa, vence o leilão. Se dois oferecerem a menor tarifa, aí sim veremos quem tem dinheiro para colocar na mesa, quem se engajou com o projeto”, emendou o ministro.
Segundo ele, o projeto de concessão das rodovias do Paraná conduzido pelo Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), é totalmente diferente do que está em prática atualmente no Estado do Paraná. O chefe da pasta enaltece se tratar de um projeto sofisticado e com uma estruturação moderna, com o que há de melhor em concessões pelo mundo, em um trabalho conjunto das equipes técnicas do Banco Mundial, Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ANTT, Governo do Paraná e do MInfra.
Ainda conforme Tarcísio de Freitas, trata-se de um modelo que viabiliza contrato financeiramente sustentável, qualificando as empresas interessadas e garantindo aos usuários que os investimentos sejam realmente feitos nas rodovias. “A mesma modelagem será adotada em outros projetos como BR-153/414/080/TO/GO, BR-116/101/SP/RJ (Dutra), BR-116/493/RJ/MG (CRT) e BR-040/495/MG/RJ”, cita.
Quanto às tarifas, prossegue o ministro, o projeto do MInfra apresenta valores projetados de 25% a 70% menores do que os atuais e que podem sofrer uma redução de mais 15% no leilão. Além disso, acrescenta, os motoristas têm opções para pagar ainda menos. Para quem usa o serviço de cobrança automática por “tag”, receberá mais 5% de desconto. “E para quem utiliza o mesmo trecho diariamente, acontece uma redução progressiva no valor pago ao longo de 30 dias – o Desconto de Usuário Frequente (DUF)”, adianta.
Segundo o ministro, em valores globais serão R$ 42 bilhões de investimentos em mais de três mil quilômetros de rodovias federais e estaduais para transformar o agronegócio paranaense e tornar o Estado ainda mais competitivo. O valor, prossegue, corresponde a sete vezes mais do que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) investiu em rodovias por todo o país em 2020. Além disso, pontua Tarcísio de Freitas, serão outros R$ 34 bilhões destinados para a conservação das rodovias e contratação de serviços para atendimento aos usuários.
Com Ministério da Infraestrutura
