Ministro da Infraestrutura diz que novas concessões de rodovias do Paraná não terão outorga

“A proposta da não outorga foi acolhida, ou seja, teremos todos os recursos dentro dos projetos e isso com certeza vai amortecer o o impacto tarifário”, afirmou o ministro.

Outorga é um valor pago como um dos critérios em uma licitação. No caso do modelo proposto para o Paraná, ele é um critério de desempate entre as empresas que oferecerem o menor preço para os pedágios.

Segundo o ministério, anteriormente, o modelo discutido para as novas concessões de rodovias do Paraná previa que parte do valor fosse pago para o governo federal.

As concessões atuais valem até novembro de 2021, e audiências públicas discutem o novo modelo.

Entidades e representantes do setor produtivo questionam que o valor ainda está previsto para ser pago no modelo proposto, já que a medida prevê que o valor seja pago, mas revertido para investimentos nas rodovias estaduais.

“Todas as manifestações foram contrárias ao modelo de outorga. Nós não concordamos com o modelo híbrido, ainda que tenha vindo essa decisão do ministro de converter a outorga em favor das rodovias paranaenses”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Cássio Telles.

 

 

 

“Além de limitar o maior desconto, o modelo híbrido exige a disputa pelo maior valor de outorga, o que será levado em consideração tanto quanto na estipulação do valor da tarifa na elaboração da proposta do empresário. É claro que quem paga outorga repassa isso ao usuário”, afirmou Telles.

 

Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que segue valendo um “valor de desempate” na proposta do valor do pedágio, e que esse dinheiro será usado para a rodovia.

Nas redes sociais, o governador Ratinho Junior comemorou as declarações dadas pelo ministro e que aguarda a apresentação do novo modelo.

“100% dos recursos da nova concessão do pedágio serão aplicados no estado, para favorecimento dos usuários! Sem outorga!”

A promessa da proposta é de que as tarifas fiquem até 67% mais baratas para carros de passeio, e 63% menores pra veículos comerciais, mas o leilão deve ser feito por modelo híbrido, que ainda gera dúvidas.

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Se houver outorga, metade dos recursos fica com a União, e a outra metade deve virar investimentos no projeto. O modelo possui as seguintes propostas:

• Duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias
• Implementação de 253 quilômetros de faixas adicionais
• 104 quilômetros de terceira faixa
• Construção de dez contornos urbanos

Os contornos estão localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Itaúna do Sul, Londrina, Maringá, Marmeleiro e Ponta Grossa. A maioria das obras deverá ser entregue até o sétimo ano dos contratos.

Veja, abaixo, a distribuição das rodovias e trechos em cada lote do projeto:

• Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
• Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
• Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
• Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
• Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
• Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

Para a execução de todas as melhorias e inovações previstas serão necessárias 42 praças de pedágio, sendo que 27 já se encontram em atividade.