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Ministro ouve lideranças do Oeste sobre novo modelo de pedágio

tarcisio de freitas
Durante reunião em Cascavel, quinta-feira (1°), ministro Tarcísio de Freitas expôs as razões que levaram o governo federal a propor o modelo híbrido, privilegiando obras (Foto: Secom)

Um encontro na tarde de quinta-feira (1º) em Cascavel reuniu a classe política, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, para debater o modelo proposto pelo governo federal para a concessão de rodovias no Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, disse ao ministro, durante o evento, que há uma preocupação muito grande dos paranaenses com o modelo que está sendo proposto. “O modelo que hoje se desenha não é o que os paranaenses estão querendo. Não conseguem aceitar em função de todo um histórico. Queremos tarifas justas e duplicação de estradas. Falo em nome do Poder Legislativo, e há um consenso de que não dá para absorver o modelo que está se tentando implantar no Paraná”, afirmou.

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Traiano enalteceu que o sentimento dos paranaenses em relação ao pedágio é uma ferida que não cicatrizou. “O modelo atual, toda a história, nos levou ao fracasso em relação às concessões de estradas. Esta ferida não cicatrizou até hoje em função do desenho que se fez à época, de uma forma totalmente errada, e que beneficiou apenas os donos das concessionárias e não aos paranaenses”, frisou. “O Paraná é um grande produtor. A preocupação que todos temos com a nova modelagem é muito grande. Por isso, ministro, com a sua sensibilidade de homem público, ouça as entidades representativas que aqui estão e que querem o bem do Paraná, que querem o bem do Brasil. Ministro, queremos a sua compreensão, nos ajude a resolver esse problema, solucionar e encontrar a melhor alternativa que possa satisfazer a todos no Estado do Paraná”, salientou.

 

MODELO

A apresentação do ministro de Infraestrutura contou com vários casos de concessões antigas que deram errado em razão de modelagens que geraram um enorme deságio no valor da tarifa na hora do leilão, mas que ocasionaram na não execução de obras, falências e devolução da concessão.

Ele usou como exemplo a rodovia BR-163 no Mato Grosso, que considerou uma operação deficiente. O trecho previa a duplicação de 455,9 quilômetros em cinco anos. No leilão, a tarifa teve um deságio de 52%. A empresa executou 117,24 quilômetros de duplicação, cerca de 26% do total.

O ministro voltou a defender que o modelo proposto pelo governo federal para as rodovias do Paraná não possui a “taxa de outorga”. De acordo com ele, “nenhum centavo vai ser arrecadado pelo governo. Todo o dinheiro fica no projeto”.

Para ele, o modelo proposto é o ideal, pois tem a garantia de que os investimentos sejam realizados e as obras executadas. “O grande sofrimento do paranaense é ter passado anos com concessões caríssimas que não trouxeram benefícios para o usuário. Se não tivermos um bom modelo isso pode se repetir”, frisou. “E como evitar isso? Com a garantia que a tarifa seja justa para remunerar o maior programa de investimento do Brasil que será no Estado do Paraná. A gente modelou para que se constituísse um modelo que garantisse que os investimentos fossem feitos. Não tenho receio de debater e, se perceber que estou errado, não tenho receio de mudar de opinião. O que eu quero é o melhor modelo de concessão”, declarou.

 

PRAÇA EM CASCAVEL E TOLEDO

Sobre a praça de pedágio entre as cidades de Cascavel e Toledo, o ministro não admitiu que ela será excluída da proposta e afirmou que é preciso avaliar. “É uma coisa que a gente vai discutir. Ninguém quer praça em determinado lugar. O que verificamos é se essa praça é fundamental para a solvência da concessão. A concessão sobrevive sem ela? Se não posso abrir mão da receita, posso distribuir o valor em outras praças? São pontos para ouvir as demandas e ajustar essas questões”, ressaltou.

Ao final da reunião, o ministro considerou o encontro produtivo. “As reivindicações, o que as pessoas querem de nós é a mesma coisa que queremos. Todo mundo quer tarifa de pedágio justa, investimento. Exatamente o que nós queremos. Como construir é que a gente precisa acertar”, pontuou.

 

leonaldo paranhos

Presidente da Amop e prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, disse ao ministro que entidades do Oeste querem uma licitação pelo menor preço tarifário e sem outorga (Foto: Daniel del Mouro/Prefeitura de Jesuítas)

 

CONCESSÃO

O presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, falou sobre um movimento de entidades da região que vem desde 2013 tentando compreender o contrato atual e trabalhando em estudos para um novo modelo, lutando para a garantia de obras e tarifas justas. “Nós conseguimos consolidar uma maturidade nessa região. Desde 2020 venho unindo as entidades, e quando digo venho falo em nome de todos. Temos a necessidade de falar com o ministro, mas também com o ser humano, com o homem, com o cidadão. Neste momento coube a mim estar à frente disso e quero de forma muito respeitosa fazer um pedido para que não deixe nosso sonho de expressar aquilo para o qual estudamos, nos preparamos e fizemos de forma responsável seja sepultado. Seja nossa ferramenta de consolidação desse trabalho. Nós não queremos nesse momento não participar oficialmente daquilo que tanto esperamos e sonhamos”, enfatizou.

A taxa de outorga, prevista no modelo proposto, foi criticada pelo presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), Rainer Zielasko, que defendeu também um modelo em que o desconto nas tarifas possa ser maior, e não pré-determinado. “Pedimos a sua ajuda, a sua compreensão. Precisamos de um pedágio sem outorga onerosa para que a barreira do desconto seja quebrada e se possa trabalhar com a menor tarifa. Eu tenho certeza que a equipe técnica e jurídica vai garantir que a empresa vencedora tenha condições de cumprir o contrato através de uma boa análise, mas nós não podemos pagar mais uma vez. Pedimos que tenha esse olhar. Vamos fazer juntos e construir algo positivo que possa fazer o Paraná crescer”, mencionou.

A tentativa de atrelar o preço da tarifa à garantia de que obras serão realizadas foi criticada pelo representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Vasconcelos. “Quando a gente fala em menor tarifa estão relacionando a obras. E o Opex, e o lucro e os tributos? Agradeço a oportunidade de nos ouvir porque não podemos ficar em cima do muro, e nossa posição é não, que não seja a garantia das obras a tarifa”, evidenciou.

 

NÚMEROS

Durante o encontro, o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, apresentou números que ressaltam a importância do Paraná no contexto econômico brasileiro e de que quanto um dos pedágios mais caros do Brasil pesa sobre os ombros do setor produtivo.

A nova proposta de pedágio prevê a concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais. No projeto 100% do valor da outorga a ser cobrada pelas futuras concessões de pedágio será reinvestido nas rodovias do Estado. Além disso, 15 novas praças devem ser implantadas no Paraná, uma delas entre Cascavel e Toledo na BR-467.

 

Com Alep

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