A cerimônia de posse do novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ocorre amanhã (1º). No início da tarde, às 14h30, o presidente sai da Catedral de Brasília, acompanhado por batedores da Polícia do Exército e fuzileiros navais, rumo ao Congresso Nacional.
O percurso deve ser feito em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios. O carro tradicionalmente usado nesse caminho é um Rolls Royce que o Brasil recebeu de presente do governo britânico, em 1953.
No Congresso Nacional, às 15 horas, haverá a sessão solene de posse. É nessa sessão que o novo presidente presta o compromisso constitucional jurando “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Empossado, o presidente fará então seu discurso e depois seguirá para o Palácio do Planalto, onde Michel Temer (MDB) passará a ele a faixa presidencial. Por fim, Bolsonaro discursará no Parlatório.
A cerimônia de posse do 38º presidente do Brasil deve ser acompanhada por cerca de 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
100 dias de governo
Na última quinta-feira (27), a equipe de transição do presidente eleito apresentou um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado “Agenda de governo e governança pública”, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.
O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.
Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas.
Ações prioritárias
Em entrevista coletiva, Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá revogar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão. “Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil”, disse o ministro.
Em seguida, ele acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e, como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro”.
De acordo com Lorenzoni, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas ações.
Presidencialismo no Brasil
O Brasil já teve 37 presidentes desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Ao longo desse período, o país viveu uma breve experiência parlamentarista, na década de 1960, e dois governos de juntas provisórias, durante a Revolução de 1930 e na ditadura militar.
A redemocratização do Brasil ocorreu em 1985 com a escolha indireta de Tancredo Neves, do então MDB, que, no entanto, morreu antes da posse. Em seu lugar assumiu o vice, José Sarney, do mesmo partido.
Constituição de 1988
No governo Sarney foi promulgada a nova Constituição Federal, em outubro de 1988, reconhecendo vários direitos sociais e proclamando princípios de equilíbrio entre os poderes da República.
Renúncia
Em 1989, Fernando Collor de Mello, do PRN, foi eleito por voto direto, mas seu governo não chegou ao fim. Ele renunciou em 1992, em meio a um processo de impeachment. O vice, Itamar Franco, do então PMDB, completou o mandato.
Reeleições
O presidente eleito em seguida era ministro da Fazenda de Itamar: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que cumpriu dois mandatos sucessivos. FHC foi sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que também teve dois mandatos.
As políticas sociais do governo Lula ajudaram a eleger sua ministra da Casa Civil: Dilma Rousseff, também do PT.
Impeachment
A primeira mulher na Presidência da República também acabou reeleita, como seus dois antecessores, mas não terminou seu segundo mandato. Ela sofreu impeachment em 2016 e mais uma vez o vice terminou o mandato: Michel Temer (MDB).
Com agências