PGR contesta habeas corpus de suposto “operador” de Beto Richa, preso na operação Piloto

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar, na quarta-feira (05), a distribuição ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de habeas corpus pedido pelo empresário Jorge Atherino, preso preventivamente na operação Piloto que investiga suspeitas de favorecimento à construtora Odebrecht, na exploração e duplicação da rodovia PR-323, entre Francisco Alves e Maringá, durante o governo Beto Richa. A PGR requer que o HC seja devolvido ao ministro Luiz Fux, que o recebeu inicialmente, por distribuição aleatória.

Deflagrada pelo Ministério Público Federal, em 11 de setembro deste ano, a Operação Piloto investiga suposto favorecimento à Odebrecht, pelo chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa, Deonilson Roldo, na licitação referente ao contrato de parceria público-privada para exploração e duplicação da rodovia PR-323. A propina prometida, de R$ 4 milhões, teria sido recebida por Jorge Atherino, em São Paulo. Segundo o MPF, o dinheiro em espécie pago pela Odebrechet. Segundo as investigações, Atherino seria o “operador” financeiro do esquema.

Richa e sua esposa, Fernanda Richa, foram presos no mesmo dia, em outra operação, a Rádio Patrulha, que investiga suspeitas de fraude em obras de estradas rurais. O ex-governador e Fernanda Richa acabaram soltos três dias depois por decisão de Mendes. Na época, a defesa do ex-governador e de sua mulher recorreu diretamente ao ministro, sob a alegação de que o pedido prisão provisória teria sido uma estratégia do MPF para driblar a proibição das chamadas “conduções coercitivas”. Mendes é relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra esse tipo de medida.

A defesa de Atherino usou o mesmo argumento para recorrer diretamente ao ministro contra a prisão do empresário. Em resposta, a procuradora-geral afirmou que a decisão tomada no caso de Beto Richa não pode ter o “condão” de firmar prevenção do relator para apreciar todos os atos relacionados à Operação Rádio Patrulha. “Seria forçoso concluir que tal ministro seria também prevento para todos os atos relacionados aos demais pedidos de liberdade que lhe foram direcionados no bojo da ADPF 444 – que são dezenas, e não param de ser protocolados novos –, o que, por óbvio, não pode ser admitido”, diz Dodge

Em relação ao caso concreto, a procuradora enfatiza que as premissas mencionadas pela defesa, para justificar que o relator do habeas corpus deveria ser o ministro Gilmar Mendes, são inverídicas. Além de fazer referência à ADPF 444, a defesa de Atherino também citou a Reclamação 32.081, cuja decisão foi estendida a sete outros envolvidos nas operações Rádio Patrulha e Integração. A PGR enfatiza que essas operações não são conexas com a Operação Piloto, que apura “crimes de corrupção passiva praticados em contextos diferentes de tempo e lugar, com finalidades diferentes, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas em quantias diversas e realizadas por modos também diversos”.

Conversa

 

 

 

Segundo o MPF, empresários da Odebrecht realizaram um acerto de subornos com Deonilson Roldo, também preso na operação, para que ele limitasse a concorrência da licitação para duplicação da PR-323 em troca do pagamento de R$ 4 milhões em propina. O ex-chefe de gabinete de Beto Richa foi gravado em 24 de fevereiro de 2014, pelo executivo Pedro Rache, da empresa Contern, também interessada na obra, em encontro no Palácio Iguaçu. Na conversa, transcrita na denúncia, o ex-chefe de gabinete do ex-governador informou ao empresário que tinha “compromissos” com a Odebrecht e solicitou ostensivamente que a empresa Contern se afastasse do certame licitatório para obtenção do contrato da PR-323. No mesmo diálogo, Deonilson Roldo, de forma direta, vinculou a desistência da licitação a interesses do Grupo Bertin, que controlava a Contern, na Copel, empresa de energia elétrica do estado do Paraná.

 

Com Bem Paraná e agências