O governo federal ainda discute detalhes do projeto que vai encaminhar ao Congresso sobre a reforma tributária, mas uma preocupação já começa a surgir: a possibilidade de mudanças no cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode impactar negativamente o caixa dos municípios.
Atualmente, essa é uma das principais fontes de recursos para as prefeituras, juntamente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estamos muito preocupados, assim como a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) também está. A preocupação é de todos os municípios que produzem”, relatou ao Jornal O Presente o prefeito de Nova Santa Rosa, Norberto Pinz (MDB).
Ele lembra que o Oeste conta com cooperativas que estão na lista das que mais produzem no Estado e, se a reforma tributária for aprovada da forma como está sendo planejada, a região perderá recursos. “A intenção do governo federal é calcular o ICMS pelo número de habitantes, a exemplo do FPM, e não pelo que o município agrega. Se isso for aprovado todos os municípios da nossas região vão perder muito”, reforça.
O DOBRO
Para mensurar um possível prejuízo, Pinz comenta que até 2010 a maior receita da Prefeitura de Nova Santa Rosa era oriunda do FPM, mas há nove anos a principal fonte se tornou o ICMS, que hoje representa quase o dobro. “Uma mudança pode sem dúvida tornar o município ingovernável”, sentencia.
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