O deputado federal e ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), esteve nesta semana em Marechal Cândido Rondon para manter contato com correligionários políticos.
Durante sua estada no município, o parlamentar visitou o Jornal O Presente, ocasião em que concedeu entrevista exclusiva. Na oportunidade, Fruet enalteceu a importância do Paraná acompanhar com atenção a revisão do Tratado de Itaipu, que deve ocorrer em 2023. Falou, ainda, sobre a visão que a bancada federal tem sobre as propostas do novo modelo de pedágio, cujo leilão acontece no próximo ano.
O parlamentar declarou ainda que o partido já está se reestruturando para a disputa presidencial em 2022, bem como ao estadual. Confira.
O Presente (OP): Qual o motivo da sua visita a Marechal Rondon?
Gustavo Fruet (GF): Primeiro, estamos reorganizando o PDT no Paraná. Incentivamos a reestruturação em várias regiões e lançamento preferencial de candidaturas próprias do PDT, como é o caso do professor Lair Bersch em Marechal Rondon, que está ajudando a reorganizar o partido no Oeste e está liderando o processo neste momento. Estamos pensando em um projeto estadual e a campanha presidencial em 2022. Mas é uma oportunidade de matar saudade, pois é um amor antigo por Rondon. Tive a oportunidade de visitar a Unioeste, mesmo diante do período de pandemia, porque conseguimos uma emenda ao Orçamento da União para os cursos de Agronomia e Educação Física. Esse recurso já foi liberado e reafirmamos o nosso compromisso com a instituição. Visitamos a Copagril, pois faço parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo e há pautas que são comuns ao Paraná, há pautas que são comuns ao cooperativismo, e existem muitas questões, principalmente agora na reforma tributária e algumas medidas provisórias (MPs) do governo, que atingem diretamente o setor cooperativista. Interessante observar que mesmo na crise o setor, mais uma vez, dá uma demonstração de competência e resultados extremamente favoráveis. Na Copagril me informaram que já contrataram este ano 300 pessoas a mais do que o quadro normal, considerando aqueles que foram afastados e admitidos neste período. E o terceiro ponto, e que estou conversando também com as cooperativas, mas evidentemente com outros setores, é que precisamos dar uma atenção muito especial no Paraná com relação à revisão do Tratado de Itaipu.
OP: Por quê?
GF: O Tratado foi estabelecido que passaria por uma revisão a cada 50 anos, portanto, em 2023. Houve uma mudança na direção da Itaipu. Em um primeiro momento a direção assumiu a negociação desse Tratado. Hoje esta negociação está muito mais no Ministério de Minas e Energia. Na minha avaliação, tem pouca participação do Ministério de Relações Exteriores. E passa a ser importante por algumas razões. Primeira, o Paraguai se adiantou e contratou um grupo de negociadores, inclusive com assessoria de professores de Harvard. A partir de 2024, o Brasil e o Paraguai deixarão de pagar, cada um, US$ 1 bilhão referente à dívida de instalação da usina. Este US$ 1 bilhão, se for mantida a atual equação da composição da tarifa, tem um peso expressivo na economia paraguaia. A Itaipu já é importante no PIB (Produto Interno Bruto) paraguaio, mas esse US$ 1 bilhão é um valor superior ao que o Paraguai investe por ano em infraestrutura. Então estão muito adiantados e preocupados trabalhando nesta negociação. Segundo ponto importante é que o Paraguai quer na revisão do Tratado ter liberdade para venda da energia excedente e liberdade para venda dos seus 50%. Hoje, do total que cabe ao Paraguai, o país consome em torno de 11% da energia. Eles não querem ter uma venda exclusiva mais para o Brasil e querem negociar os valores, tanto da energia excedente quanto da energia contratada.
OP: Quais riscos o senhor vê para o Brasil?
GF: Acho que não chega a um caso de crise, mas é evidente que gera um esperado tensionamento. Quando pensamos em geopolítica é claro que o Brasil vai ter que ceder em algumas questões. Não podemos imaginar que o Brasil vai querer estabelecer a sua agenda. E, portanto, acho que vai mudar o Tratado, o que terá um custo ao Brasil. Minha preocupação hoje é que não vejo, e já tivemos audiências públicas, um órgão brasileiro que esteja à frente e coordenando isso para valer, com estes cenários, pois terão impactos. Itaipu faz parte do sistema do Operador Nacional (Operador Nacional do Sistema Elétrico, SON) e qualquer modificação terá um impacto no custo para o país, seja para o consumidor ou para todo o sistema. E, terceiro ponto, que é uma questão nacional interna exclusiva, diz respeito à possibilidade de privatização da Eletrobras. O governo sinaliza que no caso de privatização retira a Itaipu do sistema. No entanto, isso tem que ficar claro em lei, porque se privatizar a Eletrobras é evidente que terá um novo componente na composição de Itaipu. E para o Brasil é importante porque, mantida essa equação, o que o país vai fazer com US$ 1 bilhão? Estamos incessantemente pedindo que haja uma posição do Governo do Paraná, das entidades, cooperativas, para que parte deste dinheiro seja mantido em investimento no Estado, pode ser em infraestrutura, em um fundo a exemplo dos royalties, ou investimento de projetos de desenvolvimento de médio e longo prazo.
OP: Em relação aos royalties, muitos prefeitos se manifestam de que deve haver a manutenção, mas temem uma redistribuição do dinheiro. Qual a tendência que o senhor acredita que deve ocorrer?
GF: A manutenção. Hoje há uma mobilização maior dos municípios. A parte do governo federal que foi retirada para os municípios é uma transferência a ser fiscalizada localmente, pois temos realidades diferentes de aplicação, tanto dos royalties de Itaipu quanto dos royalties de petróleo. É pouco provável que haja alguma diminuição dos repasses aos municípios, até porque regra geral se mostram eficientes. Mesmo se questionando em algumas regiões alguns investimentos, o resultado é muito expressivo.
OP: O senhor tem visto uma disposição do governo federal em auxiliar o Estado?
GF: Por enquanto não. Não tenho visto disposição em prejudicar, mas não estou vendo uma compreensão e uma postura mais positiva por parte do governo federal neste sentido. São sinais ainda, para mim, não muito afirmativos, seja por parte da diretoria da Itaipu, seja por parte do Ministério de Minas e Energia, agora sem informação nenhuma do Ministério de Relações Exteriores. Esse é um tema que deveria ser tratado como prioridade.
OP: Ano que vem haverá leilão para concessão das rodovias, sendo que o pedágio é um tema muito delicado no Paraná. O governo federal propôs um modelo, mas ainda há muitas divergências. O que o senhor tem sentido por parte da bancada de deputados?
GF: A bancada tem uma posição, acho que unânime, contra esse modelo. A posição da bancada é para que haja um equilíbrio de uma tarifa baixa com garantia de investimentos. Se for estabelecida uma concessão onerosa, trará um recurso para o governo no curto prazo. É uma tentação do governo em tentar ter esse recurso, mas demonstrou que o custo fica extremamente elevado e as contrapartidas estabelecidas quase todas foram prolongadas. A bancada, de forma unânime, defende investimento com menor tarifa e sem o pagamento de concessão.
OP: O senhor acha que será possível chegar em um entendimento?
GF: No Paraná, sim. Porém, dentro da lógica do governo em fazer caixa no curto prazo haverá um embate.
OP: O senhor iniciou a entrevista falando da reorganização do PDT. O que é possível esperar do partido em 2022 tanto na disputa pelo Governo do Estado como à Presidência?
GF: Candidaturas próprias e competitivas. O Paraná fechou um ciclo, respeitando a história de lideranças que marcam profundamente o Estado, mas houve uma mudança na relação de força e, fundamentalmente hoje, temos uma base alinhada ao governo, mas sem alternativa. E quando falo alternativa não é uma alternativa radical, é entender esse espaço de centro, um eleitor que deve ser respeitado e tratado no bom sentido com uma visão conservadora, mas evidente restando uma visão um pouco mais progressista e social de um projeto de desenvolvimento mais consistente. Não vemos nenhuma medida de impacto hoje. Citando exemplo de futebol, é administrar o jogo sem bola dividida. É o que a gente vê hoje também no Estado. Agora, não se constrói um projeto na expectativa de uma queda da situação. O PDT, se tiver capacidade e, principalmente, juízo, pode se constituir como uma grande força no Paraná, o que foi principalmente o MDB há alguns anos e o PSDB. O PDT pode ocupar esse espaço.
OP: O senhor será candidato?
GF: Hoje sou só cabo eleitoral.
O Presente