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Política Salários congelados

Professores estão entre os servidores que poderão ter reajuste

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Deputado federal Gustavo Fruet: "Aquilo que deveria ser regra virou exceção,havendo um verdadeiro mutirão de guerra de nossa parte para conseguirmos convencer senadores e manter os servidores da educação na garantia de seus salários e com os direitos aos vencimentos sempre corrigidos conforme necessário" (Foto: Divulgação)

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) defendeu a manutenção dos direitos salariais dos servidores da educação em todo país.

O Senado concluiu, na quarta-feira (6), a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê o repasse emergencial de recursos aos Estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o combate à pandemia de Covid-19. Os senadores aprovaram a ampliação do número de categorias do setor público que ficarão de fora do congelamento de salários. Esse congelamento é uma contrapartida pelo socorro financeiro da União aos entes federados. O texto segue para a sanção presidencial.

Entre outras medidas, o texto proíbe, até dezembro de 2021, reajustar salários, reestruturar carreiras, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas), realizar concursos e criar cargos.

Também ficam suspensos, até o término da vigência do estado de calamidade pública (fim de dezembro deste ano), os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020.

 

REAJUSTES

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também foi relator da matéria, acolheu as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados para incluir, entre as categorias que não terão os salários congelados, os trabalhadores da educação, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, os guardas municipais, os agentes socioeducativos, os profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, da assistência social e os profissionais de saúde da União. Já estavam fora do congelamento de salários os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.

A inclusão dos professores entre os servidores que poderão ter reajuste, anuênios e quinquênios garantidos foi elogiada pela maiores dos senadores.

Ao incluir a categoria da educação (em que há vários professores em laboratórios buscando, neste momento, soluções da ciência e da tecnologia em vacinas, remédios, testes, dentro de hospitais universitários, professores treinando profissionais para poderem ir ao enfrentamento) demonstra-se o equilíbrio do texto que construímos sob a coordenação do presidente Davi Alcolumbre — destacou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Já para o deputado federal Gustavo Fruet (PDT) do Paraná, aquilo que deveria ser regra virou exceção,”havendo um verdadeiro mutirão de guerra de nossa parte para conseguirmos convencer senadores e manter os servidores da educação na garantia de seus salários e com os direitos aos vencimentos sempre corrigidos conforme necessário. Associações, sindicatos e lideranças do setor também atuaram intensamente para manter os direitos da categoria”.

A PLP 39/2020 irá agora para sanção do presidente da República.

 

Com assessoria

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