Os recém-formados dos cursos de Medicina das universidades públicas federais podem ficar condicionados a terem que realizar serviços na rede pública de saúde em locais onde há carência de profissionais. O período seria de no mínimo seis meses. É o que diz o projeto de lei nº 1390/2019 protocolado na Câmara Federal pelo deputado José Carlos Schiavinato (Progressistas/Paraná).
De acordo com a proposta, o serviço seria prestado no primeiro ano após a conclusão do curso e as universidades federais ficariam encarregadas pela disponibilização, a cada final de ano letivo, da relação dos formandos. Ao ingressar nas universidades federais, o estudante assinaria um termo de compromisso assumindo a ciência das condições da prestação do serviço.
Para o autor do projeto, a proposta oferece uma alternativa imediata para a falta de médicos, além de ser um retorno para a sociedade, já que as universidades federais são custeadas por todos os cidadãos. Além disso, os médicos seriam remuneradores e teriam uma primeira oportunidade de emprego.
“Comparando os valores dos cursos de Medicina das universidades particulares com os de uma universidade federal onde o aluno tem acesso a um ensino de qualidade de maneira gratuita, nada mais justo do que criar mecanismos para que o investimento que toda a sociedade fez nesse estudante e futuro profissional possa retornar às pessoas de alguma forma, além dos profissionais serem devidamente remunerados com a tabela de mercado”, defende Schiavinato.
Com assessoria