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Política R$ 4,9 bilhões

Quase metade do fundo eleitoral fica com cinco partidos

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(Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Cinco dos 32 partidos registrados oficialmente no Brasil vão ficar com quase metade dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para financiamento de campanhas deste ano. Juntos, União Brasil, PT, MDB, PSD e Progressistas vão contar com R$ 2,34 bilhões em dinheiro público para bancar as campanhas de seus candidatos para as eleições de outubro.

O União Brasil – do pré-candidato à Presidência Luciano Bivar e do ex-juiz Sergio Moro – receberá a maior fatia – mais de R$ 782 milhões. O partido nasceu da fusão entre Democratas e PSL.

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O PT, sigla do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, terá pouco mais de R$ 503 milhões; e o MDB da senadora Simone Tebet ficará com R$ 363 milhões. O PSD receberá quase 350 milhões e o Progressistas, R$ 344 milhões. Juntas, as cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos do fundo distribuídos neste ano. O PL, sigla do presidente da República Jair Bolsonaro, receberá R$ 288 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá direito a mais de R$ 253 milhões. O partido Novo renunciou ao repasse e sua cota de R$ 90 milhões será revertida ao Tesouro Nacional.

O fundo eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

 

Divisão do bolo

Para distribuir os recursos do fundo, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal. Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.

Os recursos do fundos não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.

 

Dinheiro público

Os dez partidos que mais receberam do fundo eleitoral

– União Brasil: R$ 782.549.751,69

– PT: R$ 503.362.324,00

– MDB: R$ 363.284.702,40

– PSD: R$ 349.916.884,56

– PP: R$ 344.793.369,45

– PSDB: R$ 320.011.672,85

– PL: R$ 288.519.066,50

– PSB: R$ 268.889.585,68

– PDT: R$ 253.425.162,09

– Republicanos: R$ 242.245.577,52

Fonte: TSE

 

Com Bem Paraná

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