Todo ano eleitoral para escolha do futuro governador e presidente da República tem sido marcado por uma situação no período que antecede o início da campanha: a assinatura de diversos convênios. O problema é que alguns ficam apenas na promessa, ainda mais com o pleito que se aproxima. Essa realidade não é exclusiva do Paraná, mas é vista também em outros Estados, assim como no governo federal.
Prefeitos precisam estar constantemente em Curitiba e Brasília para articular e assinar documentos, vislumbrando a realização de investimentos que, passada a eleição, ficam sem garantia de sair do papel.
Em entrevista ao Jornal O Presente, o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria, expõe que em relação ao governo estadual a expectativa é que a maior parte dos convênios assinados sejam realizados, tendo em vista que o ato de assinatura já gera o bloqueio do recurso em conta bancária. Porém, ele admite que em algumas situações em que os trâmites não estão muito adiantados os convênios podem ser, de fato, perdidos.
Entretanto, o gestor e dirigente da entidade municipalista avalia que a maior preocupação envolve o governo federal. “Eu já tive situações em Maripá em que o projeto estava aprovado pela Caixa Econômica, estava tudo ok, a emenda empenhada, que para nós até um tempo atrás era uma garantia, mas não está garantido não (o investimento)”, relata.
Bento Maria fala ainda da possibilidade de troca na direção de Itaipu e das expectativas em relação ao governador eleito Ratinho Junior (PSD) e presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Confira.
O Presente (OP): Costumeiramente, em época pré-eleitoral, os governos estadual e federal assinam com os municípios muitos convênios, que nem sempre se concretizam após a campanha. Em relação aos municípios da Amop, como está a situação e a expectativa destas parcerias para a reta final do ano?
Anderson Bento Maria (ABM): Tivemos a nossa assembleia há poucos dias. Já fazia alguns dias que não nos reuníamos, até em razão do processo eleitoral. Quando acabou o segundo turno nos reunimos na semana passada e houve uma pauta bastante extensa. Um dos itens da pauta era essa preocupação que nós temos. A experiência que eu tenho e o que conversamos com os prefeitos nos bastidores é que aquele convênio que está bem adiantado acho que não deve se perder. Vamos falar do Governo do Estado: em algumas secretarias, para que o prefeito assine o convênio, o recurso é bloqueado na conta. Então acho difícil o município perder esses convênios. Alguns podem ser que se percam por, de repente, faltar documentos, projetos não estarem ok ainda, ter correção para fazer, enfim, e em virtude disso pode ser cancelado. Contudo, quero acreditar que boa parte, e estive na Capital esses dias, e o que tenho ouvido que é para se honrar e cumprir, porque quando o prefeito assina o convênio o dinheiro já está bloqueado em conta no governo. Então acho difícil perder. Em Brasília temos uma certa preocupação, porque realmente ouvimos cada coisa que não dá para acreditar. Um exemplo de propostas voluntárias ou algumas emendas que não eram impositivas que podem vir a ser canceladas. Isso pode acontecer e depende do recurso financeiro. Eu já tive situações dessas em Maripá em que o projeto estava aprovado pela Caixa Econômica, estava tudo ok, a emenda empenhada, que para nós até um tempo atrás era uma garantia, mas não está garantido não. Há situações em que pode haver o cancelamento mesmo que o recurso esteja empenhado no governo federal. Isso é algo que nos preocupa. Cada gestor está fazendo o seu movimento, conversando com os seus deputados federais e lideranças para que sejam honrados os compromissos que foram assumidos, até mesmo porque os prefeitos divulgaram isso nos seus municípios. Desta forma, temos preocupação, sim, mas cada prefeito está fazendo o seu dever de casa. Não queremos perder nada, mas temos essa preocupação e pode vir a acontecer. Acredito que pode até acontecer mais no governo federal do que no governo estadual.
OP: Houve alguma orientação aos prefeitos?
ABM: Comentamos na reunião que vamos fazer um encaminhamento da Amop aos prefeitos só para que sejam mais cautelosos no fim de ano, até porque não sabemos como será o início de 2019. Acreditamos que talvez possa demorar um pouco até que as coisas comecem a engrenar, tanto em termos de Governo do Estado como do governo federal. Então a única coisa que pedimos aos prefeitos é que tenham cautela e não exagerem neste fim de ano. Não encaminhamos nada para nenhum município trabalhar em meio período, nada disso. Todos vão trabalhar normalmente, mas com bastante cautela para não extrapolar ou fazer algo exagerado, porque não temos ainda um norte como será o início de 2019.
OP: Era comum até pouco tempo atrás chegar na reta final do ano e os governos municipais anunciarem medidas para contenção de gastos, como o turno único. Nesta reunião recente da Amop o senhor sentiu que as prefeituras estão com as contas em dia ou tem algum município que está com a situação mais delicada?
ABM: Dos 54 prefeitos, 36 participaram da reunião e quatro vice-prefeitos. Então havia 40 pessoas e ninguém fez um pedido ou falou especificamente que o município está passando por uma dificuldade. A princípio acho que todos vão trabalhar o turno inteiro. É claro que alguns têm suas restrições, estão com contenção de pagamento de hora-extra, mas estão com cautela e responsabilidade para fechar o ano de forma positiva. Só para se ter ideia, no mês de setembro e outubro tivemos uma leve queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em comparação com os mesmos meses de 2017. Em compensação, o ICMS no mês de outubro foi positivo, foi muito bom. Mas o FPM está menor e há municípios que praticamente sobrevivem do FPM, então isso é uma preocupação. Todavia, não fizemos nenhum encaminhamento sobre trabalhar meio turno, até porque isso é questionável pelo próprio Ministério Público. Não fizemos essa orientação e nenhum encaminhamento.
OP: A Prefeitura de São Miguel do Iguaçu anunciou a adoção do turno único em razão da suspensão no pagamento dos royalties. Devem ser casos isolados?
ABM: São Miguel não estava presente na reunião e essa é outra situação que nos preocupa também. Estive ontem (terça-feira, 06) em um evento do Sebrae em Cascavel e havia alguns prefeitos lindeiros. Não se tem uma perspectiva de quando será votado pelo Congresso essa questão dos royalties. Isso acaba acontecendo quase todos os anos em função da rubrica orçamentária do governo federal, mas me disseram que neste ano essa questão dos royalties não envolve somente os municípios lindeiros da Itaipu. É um projeto que abrange outros municípios de outras regiões do país. Não foi colocado em pauta ainda e pode vir a acontecer de não ser votado até dezembro. Daí tem essa preocupação, pois há municípios que têm um bom incremento com os royalties e vão passar as suas dificuldades, sim.
OP: Na atual gestão, a Itaipu primeiro ampliou o número de municípios que começou a atender e, depois, liberou vultuosos convênios com as prefeituras do Oeste do Paraná. Esses convênios estão sendo concretizados ou estão parados?
ABM: Estão sendo feitos à medida do possível. A Itaipu antes atuava em 29 municípios. Esses 29 municípios já tinham conhecimento de como funcionava um convênio com a Itaipu. Os gestores e equipe da administração municipal tinham uma noção de como funciona o trabalho com a binacional. Os demais não tinham essa experiência, então sou sincero em dizer que têm tido uma certa dificuldade, até mesmo na elaboração de projetos, o que demorou, mas está caminhando. Esses convênios foram assinados em dezembro do ano passado e há município que está com 40% concluso, como é caso de Maripá. Um convênio que é para três anos queremos executar em dois, dois e meio. Há uma relação de municípios que estão bem adiantados, enquanto alguns demoraram para compreender como é a dinâmica desse convênio. Mas tudo está se encaminhando, até porque é muito importante o aporte financeiro que a Itaipu, através desses convênios, fez na nossa região. Precisamos reconhecer isso e fazer a coisa andar, até porque são R$ 500 milhões em parceria com as prefeituras.
OP: Preocupa a sinalização que pode haver troca na diretoria da Itaipu com a mudança no governo federal?
ABM: Nos preocupa, sim. As coisas andaram muito bem no último um ano e meio. Houve um reconhecimento que até então não havia tido dessa forma tão expressiva com a região Oeste do Paraná. Queremos ter esse mesmo trato. Não sabemos se haverá troca ou não, quem vai ser (o novo diretor-geral), enfim, mas temos uma certa preocupação que se, porventura houver troca, quem estiver à frente das coordenações e dos trabalhos que siga essa mesma linha de raciocínio e de parceria com as prefeituras do Oeste.
OP: É possível fazer uma avaliação, até diante desta reunião da Amop que houve semana passada, sobre como estão as expectativas dos prefeitos em relação ao governador eleito Ratinho Junior e ao presidente eleito Jair Bolsonaro?
ABM: As expectativas são positivas como prefeito. Sou prefeito reeleito e conheço o Ratinho há um bom tempo. Sabemos da sua capacidade, da eficiência dele quando esteve à frente da Sedu (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano), que era a Secretaria que mais tinha recurso financeiro e mais tinha atuação, praticamente nos 399 municípios, e confiamos muito no trabalho dele. Tenho certeza que vai montar uma equipe bastante técnica e que vai atuar de forma igualitária em todos os municípios do Estado, sabendo reconhecer a importância que o Oeste tem. Estamos muito confiantes no trabalho do governador eleito. Em relação ao presidente Bolsonaro da mesma forma. Acho que o povo está ansioso para que as mudanças aconteçam em nosso país, começando por algumas reformas importantes, como a política, tributária, da Previdência Social, acabar com a corrupção, que é o grande gargalo que faz com que o dinheiro desapareça e não venha como investimento para os municípios e Estados. Estamos confiantes. Tem tudo para dar certo e estamos na torcida. Vamos cobrar das lideranças para que deem esse suporte tanto no governo estadual quanto no governo federal para que as coisas aconteçam o mais rápido possível.
“Tenho certeza que (o governador eleito Ratinho) vai montar uma equipe bastante técnica e que vai atuar de forma igualitária em todos os municípios do Estado, sabendo reconhecer a importância que o Oeste tem”
O Presente