Ricardo Barros deixa marca da gestão eficiente no Ministério da Saúde

Nesta semana o paranaense Ricardo Barros (PP) concluiu o mandato no Ministério da Saúde. Foram pouco mais de 600 dias à frente de uma das principais pastas do Governo Federal.

Em entrevista especial, Barros conta detalhes de como conseguiu fazer uma gestão austera e disruptiva, com a simplificação de processos e o empoderamento dos municípios. Isso refletiu na execução recorde do orçamento (97%) e em uma economia de R$ 5 bilhões; recursos reinvestidos em serviços de saúde. “Conseguimos fazer muito mais com menos”.

Barros, que é deputado federal, volta à Câmara Federal para a comissão mista do Orçamento. Também anunciou que concorrerá ao sexto mandato e irá ajudar a coordenar a campanha de Cida Borghetti ao Governo do Estado.

1 – Quando o senhor assumiu o Ministério da Saúde, o Paraná estava entre os estados com muitas demandas sem contrapartida do Governo Federal. O que mudou depois dos mais de 600 dias de gestão de um paranaense à frente da pasta?

RICARDO BARROS – Nós fizemos uma gestão muito austera e economizamos um grande volume de recursos no Governo Federal. Nesse momento da gestão já passamos de R$ 5 bilhões de recursos, com eficiência na gestão e a reaplicação de tudo isso em novos serviços de saúde. Foi um trabalho de reorganização administrativa, desde o início nós autorizamos a participação do financiamento federal em todos os serviços que estavam sendo realizados em todo o país sem a devida contrapartida. O financiamento de saúde é tripartite e os Estados, Municípios e União devem participar. A União, então, passou a fazer a sua parte, colocando recursos nesses serviços. No Paraná, investimos R$ 1,2 bilhão na ampliação de serviços. Assim, habilitamos por exemplo: a Rede Cegonha; Rede SAMU; Rede de Urgência e Emergência; Aeromédico, em todo o estado, que há tempos não recebia recursos. O Paraná foi bem atendido, tudo o que estava represado foi habilitado, como também o fizemos em todo o país.

2- Como foi a sua gestão na relação com os municípios?

RICARDO BARROS – Bem, fizemos uma gestão municipalista, inclusive empoderamos os municípios, simplificando o repasse de recursos. Passamos agora apenas para uma parcela de custeio e uma de investimentos e o município decide a prioridade que dá em cada tipo de procedimento; quanto vai investir em média e alta complexidade, em atenção básica, assistência farmacêutica, e evidentemente, em vigilância também. Isso empodera, não somente, os municípios e os gestores, mas também os conselhos municipais de saúde e vereadores, que têm respondido positivamente a essa visão municipalista que nós adotamos no Ministério da Saúde.

 

 

 

3- Com o novo modelo de financiamento do SUS, como a população sentirá isso?

 

RICARDO BARROS – As prioridades serão estabelecidas pelos municípios. É lá na ponta onde são sentidos os problemas de perto, dando a possibilidade aos municípios de tomarem decisões mais acertadas. Mas, a grande mudança para a população será sentida de fato, com a informatização de todo o sistema de saúde, que permitirá ao cidadão avaliar cada serviço de saúde que recebeu. O cidadão terá no sistema online, a confirmação das suas consultas, dos exames, do seu lugar na fila de cirurgia. Além disso, terá, em especial, todo o seu prontuário eletrônico com histórico de saúde disponível tendo livre acesso onde necessitar ser atendido para que o médico possa olhar o seu último exame de imagem, exame laboratorial, histórico de atendimentos, evitando a repetição desses exames. Para o médico, evita, ainda, a perda de tempo já que imediatamente ele pode fazer o diagnóstico caso os exames sejam recentes.

4- Um dos pontos fundamentais da Informatização do SUS é a implantação do prontuário eletrônico, que exige a decisão dos municípios de aderir ao processo. Como os municípios paranaenses estão envolvidos nisso?

RICARDO BARROS – Em 2016, abrimos com mil unidades básicas de saúde com prontuário eletrônico e terminamos o ano com 18 mil unidades de saúde com prontuário eletrônico. A nossa meta é que todas as unidades de saúde, 41 mil, e também todos os 350 mil agentes de saúde sejam conectados através desse contrato que nós estabelecemos com o Plano de Informatização das Unidades Básicas. Esse é um avanço importante para a saúde e é com a informatização que nós vamos poder fazer a economia na ordem de R$20 bilhões por ano.

5- E a questão das cirurgias eletivas, o Paraná conseguiu ficar em dia? Qual o panorama atual no estado?

RICARDO BARROS – O Paraná recebeu R$ 14 milhões para mutirões de cirurgias. Nós fizemos depois um aporte nos consórcios. Todos os consórcios intermunicipais de saúde receberam mais R$ 20 milhões distribuídos proporcionalmente pela população e ainda mais R$ 40 milhões para as entidades filantrópicas, todas do Paraná, que também receberam limites extras para colocar em dia o seu atendimento na saúde. Então, acredito que no Paraná teremos um avanço muito significativo das eliminações de filas para cirurgias eletivas.

6- O que tem sido feito para melhorar a situação e qualificar o serviço do SAMU 192 para a população?

RICARDO BARROS – Nós temos feito a renovação da frota de SAMU que estava com 8 a 9 anos de uso, portanto sem condições de prestar um bom atendimento e com manutenção muito alta. Já fizemos 4 entregas de ambulâncias, inclusive a última em Curitiba, o que garante que até o final deste ano nenhuma ambulância com mais de 3 anos de uso esteja em utilização no sistema. Isso garante economia para os municípios e dá confiabilidade ao sistema, porque elas estarão na garantia enquanto estiverem circulando. São veículos novos e disponíveis para a população. Já fizemos a substituição de mais de 1500 ambulâncias e com mais 600 previstas para serem entregues até o final do ano, nós teremos toda a frota circulando com menos de 3 anos de uso.

7- Por conta da quantidade de UPAS sem funcionamento em várias partes do país, sua gestão decidiu publicar portaria que permite aos municípios readequarem o porte. A medida teve o efeito esperado para os municípios paranaenses?

RICARDO BARROS – As UPAS estão agora com custeio flexibilizado, o prefeito pode abrir uma UPA com as condições que ele tem, desde que haja atendimento 24 horas. Isso permitiu a reabertura de mais de 250 UPAS, somente nesse período em que eu estive à frente do Ministério. A medida é um facilitador para que o prefeito possa utilizar o prédio e a população possa ter o atendimento. Haverá ainda uma possibilidade de nós mudarmos a finalidade dos prédios para que atenda melhor o interesse do conjunto dos serviços municipais de saúde que se complementam entre si e eventualmente aquele prédio possa ter outra finalidade para saúde e seja mais efetiva para a população.

8- Sua gestão no MS buscou a eficiência econômica, o que isso representa diretamente para o cidadão que busca os serviços públicos?

RICARDO BARROS – Isso representa mais oportunidades, mais acesso, mais medicamentos, mais serviços de saúde, mais equipamentos, mais instalações. Tudo o que foi economizado, mais de R$5 bilhões, foi reaplicado em mais serviços de saúde. Então a população tem a segurança de que a ampliação da oferta de serviço, novas instalações, novos credenciamentos, além de novos serviços disponíveis para a população acontecerão na medida em que cresce a austeridade na gestão e a economia dos recursos.

9 – Como o senhor avalia sua passagem pelo Ministério da Saúde?  O que espera ser continuado pela próxima gestão?

RICARDO BARROS – A minha passagem eu chamaria de disruptiva. Nós fizemos uma gestão austera, enfrentamos muitas questões que eram consideradas ideológicas como:  a Nova Política Nacional de Atenção Básica; a formação de 250 mil agentes comunitários de saúde em técnicos de enfermagem, valorizando a categoria de ACS pelo seu trabalho. Nós simplificamos o processo, desburocratizamos a relação com os prefeitos e estamos informatizando todo o Sistema. Isso são as ações principais que cito, vejo como um legado que muito contribui para o fortalecimento do SUS. São ações que tem reflexo permanente na gestão da saúde, na melhoria da qualificação dos profissionais e mais resolutividade nos atendimentos à população. Com a utilização dos dados online, nós podemos entender melhor em cada região do Brasil – um país muito grande e com características diferentes para cada região – quais são as prioridades que a saúde deve ter nos seus investimentos e na formação das pessoas. Ter um SUS mais estruturado, equipado, informatizado e qualificado na gestão das pessoas é uma meta que nós alcançamos no sentido de que tudo está em andamento e a cada novo ano, essas conquistas gerarão grande economia e eficiência no sistema SUS.

10- Sua gestão conseguiu por em dia o repasse de recursos de contrapartida federal que estavam emperrados há algum tempo. Foi assim com as emendas parlamentares. Qual o resultado disso?

RICARDO BARROS – No ano anterior a minha posse, só 56% das emendas parlamentares haviam sido empenhadas e não se faziam nenhum outro atendimento extra no Ministério. Nós empenhamos 97% das emendas, pagamos emendas não impositivas, emendas de bancada e aumentamos em R$ 6.6 bilhões em 2017, que é um recorde absoluto e demonstra que nossa gestão austera permitiu que mais qualidade de serviço e saúde chegasse a população. Eu vejo que essa infraestrutura colocada à disposição da saúde na nossa gestão, gerará frutos por muitos anos.

11 – O senhor sai do Ministério e volta à Câmara Federal, qual o próximo desafio?

RICARDO BARROS – Eu volto à Câmara dos Deputados para concorrer à reeleição como Deputado Federal e ajudar também na coordenação da campanha da vice-governadora, Cida Borghetti, aqui no Paraná. Na Câmara volto na comissão do orçamento, que é minha área de especialidade no Congresso Nacional e lá tenho certeza que poderei continuar ajudando a saúde e a todas as áreas de interesse da população, com aplicação melhor dos recursos públicos, como conseguimos na gestão do Ministério da Saúde.

12 – Qual a análise que o senhor faz do quadro político deste ano no Paraná. O seu partido já anunciou a candidatura da vice-governadora Cida Borghetti, o que pretendem apresentar para a população?

RICARDO BARROS – Os Progressistas já há tempos haviam confirmado que apoiariam a candidatura ao governo da Cida Borghetti. Estamos construindo alianças, construindo a chapa de deputados federais e estaduais para constituir uma candidatura consistente e sólida, com capacidade de convencer o eleitor de que este nosso trabalho de gestão tem sentido para as pessoas, porque com o mesmo recurso, podemos fazer muito mais. Eu tenho certeza de que, neste ano, com a oportunidade da escolha do Presidente, dos governos nos estados, do Senado, da Câmara e das Assembleias, nós poderemos, todos, eleger pessoas comprometidas com aplicação correta e adequada dos recursos públicos, pessoas capazes de fazer gestão transparente e eficiente. Portanto, o Paraná pode esperar uma oferta de escolha de candidaturas com essas características dos Progressistas para 2018.

Ministério da Saúde

Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), avalia o trabalho desenvolvido à frente da pasta