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Política Modernização do Estado
Rubens Bueno defende reforma administrativa com respeito aos direitos e regulamentação do teto
Uma reforma administrativa ampla e urgente, mas que preserve direitos. Essa é a posição do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que sempre defendeu a modernização da estrutura do Estado brasileiro para dar mais agilidade aos serviços públicos e cortar privilégios e excessos que hoje se proliferam na máquina pública e que custam bilhões aos contribuintes. O texto final da reforma será entregue ao Congresso hoje, às 18 horas.
Paralelo a apreciação da reforma, o parlamentar defende a votação urgente do projeto (PL 6726/2016) que regulamenta o teto salarial do serviço público e acaba com os chamados “supersalários”. “Esse projeto também é essencial para que se promova uma redução de gastos públicos neste momento de crise, principalmente promovendo o corte de penduricalhos salariais e privilégios que fazem com que algumas categorias burlem o teto salarial e recebam mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, defendeu o deputado, que é o relator da matéria que está pronta para ser apreciada pelo plenário da Câmara.
Já com relação a reforma administrativa, Rubens Bueno pondera que será preciso analisar minuciosamente o texto que será entregue pelo governo para que se possa sugerir aprimoramentos e cortar qualquer ponto que configure algum tipo de injustiça.
“É uma reforma que chega com um certo atraso, já que o Brasil têm urgência para modernizar a gestão pública. Mas finalmente está sendo enviada e poderemos discutir a otimização de recursos no serviço público, com o redesenho de toda a estrutura das carreiras do funcionalismo. O foco de nosso partido, o Cidadania, será acabar com privilégios e distorções, ao mesmo tempo que seremos firmes para preservar direitos adquiridos dos atuais servidores públicos”, antecipou o deputado.
O parlamentar também destacou que espera a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 435/2018), de sua autoria, que acaba com as férias de 60 dias no serviço público, em especial para magistrados e integrantes do Ministério Público
Rubens Bueno ressaltou ainda que a reforma não pode ser utilizada para demonizar o servidor público, mas sim para fortalecer a sua função de prestador de serviço para sociedade. “Nesse sentido, é fundamental que se valorize os critérios de desempenho e mérito para as promoções funcionais dos servidores. Isso vai premiar aqueles, e são muitos, que têm compromisso real com a população e com o bom funcionamento da estrutura do Estado”, reforçou o parlamentar.
Com assessoria
