Estão tramitando na Câmara dos Deputados três Projetos de Lei sobre a produção de energia através da biomassa. Todos são de autoria do deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas/PR).
No PL 123 de 2020 o parlamentar propõe que seja permitida a venda do excedente de energia elétrica produzida por micro e mini geração distribuída quando essa é proveniente da biomassa. Os consumidores de energia elétrica que possuam microgeração ou minigeração distribuída poderiam contratar livremente com qualquer outra unidade consumidora.
“O produtor rural tem investido na produção de energia, no entanto os custos para implantação dos sistemas estão elevados. Necessitamos estabelecer incentivos aos produtores, como forma de compensação destes investimentos”, defende Schiavinato
Já no PL 6146 de 2019 Schiavinato vai mais longe e pede que as propriedades rurais que geram energia por biomassa, sejam isentas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Para Schiavinato, seria uma maneira de incentivar o produtor rural a produzir energia renovável. “Essa lei também é uma forma de devolver ao produtor um pouco do que ele produz para a sociedade. Uma vez que ele produz energia através da biomassa ele está contribuindo para o crescimento de toda a cadeia produtiva”.
Por fim, a propostas legislativa 5878 de 2019 expande o direito de compensação aos sistemas de distribuição de energia elétrica à outras fontes de energias renováveis além da biomassa como hidráulica, solar, eólica, cogeração qualificada e demais fontes definidas em normativos referentes à microgeração e minigeração distribuída.
BIOMASSA: GIGANTE ADORMECIDO
A biomassa é uma das maiores fontes de energia disponíveis na área rural. Ela aparece na forma de resíduos vegetais e animais, como restos de colheita, esterco, plantações energéticas e efluentes agroindustriais.
Para Schiavinato, “a suinocultura é uma das maiores forças da nossa região, em especial no município de Toledo. É um ativo que não podemos desperdiçar. Por isso nosso esforço em facilitar e estimular a energia produzida com a biomassa”.
Com assessoria