Temer cancela veto e sanciona redistribuição dos royalties

Depois de vetar o projeto de lei da Câmara (PLC) 315/2009 que redistribui o percentual da compensação financeira para os municípios sedes de usinas hidrelétricas ou alagados (royalties), o presidente Michel Temer voltou atrás na decisão, cancelou o veto e sancionou a lei agora à noite.

Conforme a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Cleci Loffi, que está em Brasília, inicialmente a decisão de Temer era pelo veto, visto a pressão que estava recebendo de governadores por meio de ministros. Isto porque o PLC diminui em 20% o percentual que os Estados recebem dos royalties e, em contrapartida, aumenta em 20% o percentual para os municípios. Com isso, as prefeituras passariam a receber 65%.

No entanto, após a comitiva de prefeitos que está na Capital federal igualmente pressionar ministros, a decisão do presidente da República foi cancelar o veto e sancionar a lei. “Estamos em uma euforia muito grande. Muitos prefeitos já tinham ido embora ou estavam decepcionados, mas há poucos minutos recebemos a notícia que foi cancelado o veto e sancionaram o PLC. Hoje (08) à noite já será publicada a lei no Diário Oficial da União. Parabéns a todos que lutaram, pois o esforço valeu muito a pena”, declarou Cleci Loffi.

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