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Brasil

Presidente anula decretos que revogavam luto oficial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (29), por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava decretos de luto oficial editados em seu governo e por antecessores. “Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei […]

País recebe 1,8 milhão de doses pediátricas da Pfizer na segunda-feira

O Ministério da Saúde recebe na segunda-feira (31) um novo lote de vacinas pediátricas da Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A entrega estava prevista para o dia 3 de fevereiro, mas foi antecipada. Segundo o ministério, o novo lote terá 1,8 milhão de doses da vacina. O voo chega no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), […]

Teto de gastos fecha 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões

O teto federal de gastos encerrou 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões, divulgou ontem (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,486 trilhão, foram executados R$ 1,458 trilhão, o equivalente a 98,1% do total. Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 98,2% do limite; o Legislativo, 91,6%; o Judiciário, 97,2%; e […]

Recursos para programas sociais triplicaram, diz ministro da Cidadania

Os recursos destinados aos programas sociais foram triplicados, informou ontem (28) o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. Roma falou dos avanços trazidos pelo Auxílio Brasil e destacou que este se tornou o maior programa de transferência de renda da história do país. O novo benefício garante […]

Queda do déficit primário deve-se a controle de gastos, diz ministro

A melhora nas contas públicas em 2021 deveu-se ao controle de gastos implementado pelo teto federal de gastos, disse ontem (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele classificou de “extraordinário” o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no ano passado, que apontou o menor déficit fiscal desde 2014. […]

Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de Covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Portaria […]

Bolsonaro desrespeita determinação de Moraes e não presta depoimento à PF

Jair Bolsonaro (PL) não compareceu à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Brasília, como havia determinado Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Presidente da República teria que prestar depoimento às 14 horas desta sexta-feira (28). A decisão foi tomada após reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da […]

Governo vai priorizar criação de empregos em 2022, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. O programa pretende ajudar trabalhadores […]

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais. A versão atual do guia também determina […]

União pagou R$ 303,41 bi em dívidas a estados e municípios em 2021

Ao longo de 2021, a União pagou R$ 303,41 bilhões em dívidas atrasadas a estados, municípios, bancos federais, entidades controladas e estatais federais. Os dados constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O valor representa um acréscimo de 2,5% em relação ao que foi […]

Presidente participa de missa de sétimo dia da mãe

O presidente Jair Bolsonaro chegou às 9 horas da manhã de hoje (27) à Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília, para a missa de sétimo dia de sua mãe, Olinda Bonturi Bolsonaro. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ), além de três ministros militares […]

Onda de calor vai chegar ao fim com temporais no Sul do Brasil

A onda de calor chega ao fim nas próximas horas com temporais. Há dias, nas redes sociais, as pessoas comentam que é impossível que o calorão termine sem a ocorrência de tempestades, o que é correto. Alguns chegam a exagerar dizendo que, com uma onda de calor tão poderosa e de duas semanas de duração, […]

Covid-19: taxa de óbitos é 27 vezes maior entre idosos sem imunização

A taxa de vítimas de Covid-19 a cada 100 mil habitantes entre idosos com vacinação incompleta é 27 vezes maior que a dos idosos vacinados com todo o esquema de doses, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (24) pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A diferença foi destacada na reunião do Comitê […]

Massa de ar frio vai acabar com a onda de calor e trazer o esperado alívio

Ninguém aguenta mais tanto calor e a pergunta que todos se fazem é quando vai acabar este martírio de dias escaldantes e noites muito quentes que já dura quase duas semanas e sem trégua em algumas regiões do Rio Grande do Sul. A histórica, longa e poderosa onda de calor vai acabar e será nesta […]

Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais […]

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para Covid-19

O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico. A prorrogação […]

Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos e apresenta mudanças

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril. Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e […]

Rio e São Paulo adiam desfile de carnaval para feriado de Tiradentes

Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de São Paulo, Ricardo Nunes, decidiram em reunião virtual nesta sexta-feira (21) adiar os desfiles das escolas de samba do carnaval nas duas cidades para o fim de semana do feriado de Tiradentes, em 21 de abril. A decisão foi uma orientação das secretarias de saúde […]


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