Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), a reforma do Imposto de Renda (IR) provocará perda de cerca de R$ 20 bilhões para o governo federal em 2022, disse hoje (3) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele disse que os cálculos […]
A região central de Brasília terá reforço no policiamento nos próximos dias em função das manifestações previstas para a próxima terça-feira (7). A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizará linhas de revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e proximidades da Torre de TV. Também haverá bloqueio do trânsito em vários pontos […]
O total de pessoas infectadas pela covid-19 desde início da pandemia alcançou 20.856.060. Em 24 horas, as secretarias de saúde confirmaram 25.565 novas pessoas infectadas com o vírus. Ontem, a soma de casos acumulados no sistema de informações do Ministério da Saúde estava em 20.830.495. Já a quantidade de pessoas que não resistiram à covid-19 […]
As mortes por Covid-19 no Brasil estão em queda há dez semanas consecutivas e chegaram à média diária de 670 na Semana Epidemiológica 34 (15 a 28 de agosto), segundo o Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nos momentos mais críticos da pandemia, em abril de 2021, o país chegou a ter […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com […]
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (2) estabelece o adiamento dos prazos para que as empresas distribuidoras de energia elétrica paguem tributos federais. A prorrogação vale para o pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e das contribuições previdenciárias referente às competências de […]
Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021. Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por […]
O Senado errou e “deu um passo atrás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que propunha uma nova reforma trabalhista, disse hoje (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a MP não tinha o objetivo de fragilizar as relações trabalhistas, mas sim de estimular a contratação de jovens. “Não era um programa […]
A partir de amanhã (2), os automóveis e os componentes automotivos montados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai deixarão de entrar no país com licenciamento de importação, informou o Ministério da Economia. Os controles serão feitos posteriormente, o que, segundo a pasta, tornará a importação mais ágil e barata. A mudança não prejudicará o […]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.405 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (4), é estimado em R$ 34 milhões. São as seguintes as dezenas sorteadas: […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (1º) a fase de sustentações orais do julgamento que analisa o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor da tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2). O julgamento está sendo acompanhado por cerca […]
O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deve apresentar crescimento acima de 5% este ano. A previsão foi mantida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, na Nota Informativa sobre o resultado do PIB, divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir […]
A cidade de Nova Veneza é conhecida nacionalmente pela gastronomia, cultura italiana, paisagens, mas tudo isso ficou de lado após um vídeo da Câmara de Vereadores viralizar nas redes sociais. A parlamentar Bete Bortolotto (PP) divulgou na sessão dessa terça-feira (31), a rifa “A Fazendinha” da Escola Básica Municipal Bairro Bortolotto. Porém, ao falar sobre […]
Começou a valer, nesta quarta-feira (1º), a opção para pagamento de impostos e taxas estaduais via Pix no Paraná, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa). Com a mudança, foi inserido um QR Code no novo modelo da Guia de Recolhimento de impostos que permite o pagamento pelo Pix. Para pagar a guia […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. De acordo com o texto divulgado […]
A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na peça, a subprocuradora cita que Jefferson cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e de homofobia durante uma entrevista a uma emissora de rádio. O documento foi assinado no dia […]
A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a […]
A data limite para não entrar na dívida ativa acabaria nesta terça-feira (31), mas como muitos microempreendedores individuais (MEI) em todo o país com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ainda não regularizaram a situação, ganharam mais um mês para ajustar as pendências. A Receita Federal prorrogou o prazo […]
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões […]