O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1,1 mil, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor […]
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à Covid-19. O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No […]
Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entretanto, uma loja só é obrigada a fazer a troca […]
O Brasil ultrapassou a marca de 7,5 milhões de casos de Covid-19. Com 20.548 novos diagnósticos positivos da doença registrados nas últimas 24 horas, o país chegou a 7.504.833 pessoas infectadas desde o início da pandemia do novo coronavírus. No domingo (27), o painel do Ministério da Saúde trazia 7.484.285 casos. Os dados estão na […]
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de […]
O Ministério das Comunicações autorizou a emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações. De acordo com o ministério, a iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e pessoas físicas, o que deve captar mais de R$ 4,2 bilhões em recursos para a implementação de redes de banda […]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social. […]
O vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão, testou positivo para Covid-19. A informação foi divulgada, por meio de nota, pela assessoria da Vice-Presidência da República, na noite desse domingo (27). De acordo com a nota, o teste positivo para Covid-19 foi confirmado na tarde de ontem. O documento diz ainda que Mourão permanecerá em isolamento na […]
O Ministério da Saúde divulgou no sábado (26) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 7.465.806 casos confirmados da doença e 190.795 mortes registradas. Os casos recuperados somam 6.475.466. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.246 novos casos e […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na madrugada de sexta-feira (25), ações de fiscalização e acompanhamento no último voo vindo do Reino Unido, antes do início da proibição de pouso em solo brasileiro, prevista na Portaria 648/2020. Segundo a agência reguladora, nenhum passageiro ou tripulante declarou ter sintomas de Covid-19 durante o voo. […]
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (São Paulo), realizou, na manhã de quinta-feira (24), operação especial para liberar rapidamente cerca de 5,5 milhões de doses de vacina de imunização da Sars-CoV-2. Os procedimentos para agilização da liberação das vacinas iniciaram-se antes da chegada da carga com a autorização da […]
Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se da marca de 7,5 milhões. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 22.967 novos diagnósticos positivos para a Covid-19, totalizando 7.488.560. Ontem (24), o painel de informações marcava 7.425.593 casos acumulados. Ainda de acordo com a atualização do Ministério […]
As mortes diárias por Covid-19 no Brasil, segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 736,43 ontem (24). De acordo com os dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média dessa quinta-feira interrompeu uma sequência de altas que vinha desde o dia 14 de dezembro. Apesar da queda em relação ao dia 23 (quando […]
Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quinta-feira (24) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz Natal e um próspero ano-novo para as famílias brasileiras. Na ocasião, o presidente fez um balanço das ações adotadas pelo governo, ao longo do ano, para combater a pandemia de Covid-19 […]
A bandeira tarifária para janeiro de 2021 será amarela com custo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), cenário que levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução […]
Um remanejamento de recursos do Orçamento de 2020 evitará que o Brasil fique inadimplente com organismos internacionais. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24) projeto de lei com crédito suplementar, que realoca recursos. Os recursos virão de dotações orçamentárias canceladas, sem impacto para outros programas do governo. Por envolver remanejamento de verbas, o crédito suplementar não tem […]
O balanço divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde aponta 58.428 novos casos de covid-19 nesta quarta-feira. São 7.423.945 infectados desde o início da pandemia. Foram registradas 762 mortes nesta quarta-feira, totalizando 189.982 óbitos. Segundo a pasta, 6.448.740 pessoas (86,9%) se recuperaram da Covid-19. (Boletim da epidemiológica situação da covid-19 no Brasil – Ministério da […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página […]
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) têm para validar as inscrições para a ocupação de vagas remanescentes, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Essas comissões são […]