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Alfândega de Viracopos libera rapidamente maior lote de vacinas da Covid-19 recebido no país
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (São Paulo), realizou, na manhã de quinta-feira (24), operação especial para liberar rapidamente cerca de 5,5 milhões de doses de vacina de imunização da Sars-CoV-2.
Os procedimentos para agilização da liberação das vacinas iniciaram-se antes da chegada da carga com a autorização da Alfândega para a Correção do Conhecimento Aéreo (CCA) de forma antecipada e com o registro antecipado da Declaração de Importação (DI) pelo importador.
A operação de descarga das mercadorias ocorreu de modo a possibilitar o retorno dos contêineres refrigerados vazios na aeronave que trouxe as vacinas, permitindo sua volta imediata à origem.
A Alfândega de Viracopos possui Portaria vigente desde março que autoriza o registro antecipado da Declaração de Importação (DI) para mercadorias de enfrentamento ao coronavírus, Covid-19, conforme disposição do artigo 17 da Instrução Normativa SRF nº 680/2006.
Assim sendo, o importador teve a possibilidade de adiantar etapas, favorecendo ainda mais a agilidade do processo de liberação das vacinas. Na mesma senda, o deferimento da Licença de Importação (LI) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi realizado de forma automática. Tudo isso possibilitou que, após a chegada das mercadorias ao aeroporto, a equipe de plantão da Receita Federal analisasse os documentos instrutivos da declaração e procedesse ao seu desembaraço em menos de 15 minutos.
Alicerçados em uma estratégia de esforços conjuntos, concessionária do aeroporto, órgãos anuentes e Receita Federal possibilitaram que as vacinas fossem liberadas de forma célere, contando o tempo entre seu descarregamento da aeronave e a liberação dos veículos terrestres que transportaram as cargas para levá-las ao importador.
Existe previsão de que uma nova remessa de vacinas seja enviada ao Brasil com chegada prevista ao Aeroporto de Viracopos no dia 30 de dezembro.
Com Agência Brasil
