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Consumidores estão pagando mais barato pela conta de luz

Consumidores de todo o país já estão pagando, desde junho, mais barato pela conta de luz. Em média, a redução foi de 6,8% em virtude da edição da Lei Complementar 194, de junho de 2022, que definiu o abatimento do ICMS em serviços considerados essenciais, como de energia elétrica. Com a implantação da base de […]

Acordo que beneficia cidades gêmeas na fronteira entre Brasil e Paraguai é promulgado

O Decreto Legislativo 133/2022, que aprova o acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado entre os dois países em 2017, foi promulgado pelo Senado Federal na última sexta-feira, 14 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida assegura aos nacionais dos dois […]


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