O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso de ingressos de shows, eventos culturais e pacotes turísticos. O setor é um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio da MP foi feito pelo ministro do Turismo, Marcelo […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação […]
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (03), define a nova data e estabelece o […]
O governo anunciou na quarta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% num período de até três meses. A medida prevê que que redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70%. Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% por parte […]
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (2) que incluirá na segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe categorias que estão atuando em atividades essenciais ou em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. Foram incluídos na segunda fase trabalhadores da segurança pública, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e trabalhadores […]
O delegado José Barreto, do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), divisão da Polícia Civil que investiga os crimes da internet, faz um alerta à população sobre os riscos das fake news. Barreto afirma que, como as pessoas estão passando mais tempo em casa, houve um aumento do número de notícias falsas sendo compartilhadas. O […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou por seis meses o regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. A medida, em caráter excepcional, permitirá a participação de laboratórios federais de defesa agropecuária, vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na rede de laboratórios aptos a realizarem análises para o diagnóstico de covid-19, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará ser apresentado aos cartórios eleitorais para regularização do título de eleitor. Segundo o TSE, a partir de agora, o reconhecimento do pagamento será feito automaticamente no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. A medida foi tomada pelo tribunal […]
O governo federal prorrogou pelo prazo de 60 dias a entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020. A entrega, inicialmente agendada até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. A decisão ocorre por causa da pandemia do coronavírus e atende uma das propostas do setor rural […]
Uma Medida Provisória (MP) publicada ontem (1º), pelo Governo Federal, autoriza instituições a abreviar a duração dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, formando alunos que tenham cumprido pelo menos 75% do internato ou estágio obrigatório. O objetivo é aumentar o número de profissionais aptos a trabalharem no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). Em Cascavel, […]
O Senado aprovou na tarde de ontem (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que estabelece o prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a distribuição e importação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países. […]
Em mais um dia de pânico nos mercados globais, a bolsa de valores caiu quase 3% e voltou aos níveis da semana passada. O dólar superou os R$ 5,26 e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. O dólar comercial encerrou a quarta-feira (1º) vendido a R$ 5,261, com alta […]
Um apostador que fez um jogo pelo portal Loterias CAIXA acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.248 da Mega-Sena na quarta-feira (1º) em São Paulo. Os números sorteados foram 09 – 15 – 20 – 29 – 30 – 42 e o prêmio foi R$ 4,9 milhões. No próximo concurso, cujo sorteio ocorre no […]
Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM ) buscam moléculas capazes de combater a covid-19 entre os medicamentos que já são comercializados. Eles avaliaram os cerca de 2 mil fármacos aprovados, conhecidos e vendidos no país, sendo que cinco foram considerados promissores e seguem em testes com células infectadas pelo vírus. […]
Medida Provisória (MP) publicada na edição extra desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por 3 meses. Apenas as alíquotas de contribuição ao Sebrae não mudaram. A redução já tinha sido anunciada pela equipe econômica no dia 16 de março. O objetivo é diminuir […]
Apesar de geralmente começar com sintomas de gripe, como tosse e febre, o quadro de COVID-19 pode se tornar grave, sendo a falta de ar o maior indicador de que é preciso buscar atendimento médico. Para quem nunca sentiu falta de ar, porém, identificar o sintoma pode ser confuso – e alguns sinais complementares podem ajudar. Como é […]
Portadores de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, asma e indivíduos acima de 60 anos são os mais propensos a ter complicações e morrer de Covid-19. Pois um estudo recém-publicado no British Medical Journal (BMJ) traz novos dados sobre os tais grupos de risco do novo coronavírus, também chamado de Sars-Cov-2. Os pesquisadores avaliaram 113 pessoas que morreram e outras 161 que se recuperaram da […]
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19). Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores […]
O presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2), Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso Nacional a destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Para o desembargador, essa decisão orçamentária caberia aos poderes Executivo e Legislativo. Em outra […]